ALEXANDRE FREITAS*
Esse é um dos maiores absurdos que já vi nos últimos tempos: tribunais para te dizer se você é “negro, pardo ou índio o suficiente” para usufruir das cotas raciais.
O STF já decidiu que o parâmetro para definir a etnia de um indivíduo é a autodeclaração, o que permite “fraudes”, obviamente. As universidades públicas, para fazer reduzir o números de “fraudes” nas cotas raciais, aboliu a autodeclaração e criou tribunais racistas que avaliam seu fenótipo.
Em novembro de 2019, o TRF-4 afirmou que a avaliação de fenótipo NÃO DERRUBA a autodeclaração, quando decidiu por obrigar a UFRGS a rematricular uma aluna aprovada em medicina por cota como parda. Para o desembargador Rogério Favreto, “é ilegal o parecer emitido pela Comissão de Verificação que, de forma sumária, concluiu apenas pelo critério da heteroidentificação, sem qualquer fundamentação e sem levar em consideração a autodeclaração da candidata e os documentos juntados por ela.”
[wp_ad_camp_1]
Hoje em dia, há formas mais adequadas de se buscar a identidade étnica e árvore genealógica de uma pessoa, por meio do site My Heritage, por exemplo, que através de um exame de DNA, identifica os grupos étnicos e regiões geográficas das quais você originou e lhe permite, inclusive, encontrar parentes.
Entretanto, até com a utilização de uma das mais alta tecnologias de sequenciamento genético do mundo, os resultados podem ser surpreendentes. Vamos fazer um teste?
Pegue, no Google, uma imagem do rosto do famoso Neguinho da Beija-flor. Finja que você faz parte do comitê racista das universidades e que você vai avaliar a aplicação de ingresso por cota racial do sambista carioca. A aparência dele seria o suficiente para você dar o seu parecer? Melhor não concluir tão rápido…
A avaliação étnica nazista foi adaptada nas terras tupiniquins para medir a “pureza racial” de candidatos às cotas raciais.
O geneticista Sérgio Danilo Pena, autoridade da medicina genética brasileira da UFMG, recebeu no seu laboratório uma amostra de saliva de Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho, e “rodou” o exame.
O resultado da análise apontou que 67,1% dos genes do sambista têm origem na Europa e apenas 31,5%, na África.
E agora, você daria parecer favorável à cota racial de Luiz Antônio Feliciano Marcondes, um brasileiro com 67% de ascendência europeia?
O problema mais grave não é o método falho, mas a metodologia racista de avaliação de “pureza racial”, que configura racismo, que por sua vez é crime inafiançável.
Leia o seguinte trecho da matéria do O Globo sobre os tribunais à la Gestapo:
“Quando consideramos não apto um candidato que se declara pardo, não estamos dizendo que ele não é pardo. Dizemos apenas que ele não trouxe o conjunto de caracteres fenotípicos negróides que lhe dão direito à vaga. […] é um pardo que não atinge o objetivo de tornar a universidade mais diversa do ponto de vista racial.“
Ou seja, te dizem se você é ou não “negro, pardo ou índio o suficiente” para usufruir das cotas. A avaliação étnica nazista foi adaptada nas terras tupiniquins para medir a “pureza racial” de candidatos às cotas raciais.
Os membros das Universidades Federais e Estaduais, que gostam tanto de adjetivar terceiros com o termo “nazista”, não percebem que não precisamos analisar seus fenótipos para ver que os descendentes de Hitler são eles próprios.
*Alexandre Freitas é advogado e deputado estadual pelo Partido Novo no Rio de Janeiro.
