“Censurador” e “Traidor do Brasil e da Humanidade”. Essas foram algumas das expressões que o ativista libertário Paulo Kogos, um dos mais conhecidos do país, utilizou para classificar o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que vem defendendo investigação e dura punição por denunciação caluniosa com fins eleitorais.
Crítica de Kogos
“Dentre os vários projetos nefandos e perniciosos que o Kim Kataguiri já apoiou e relatou, talvez o pior deles tenha sido essa lei das Fake News. Ele tentou ludibriar a população. E eu mesmo, depois de ter tomado das emoções de ódio de ter sido vítima de várias calúnias, achei que se tratava de alguma coisa decente. Mas eu deixei as emoções se reordenarem, estudei a fundo o texto do projeto e concluí que trata-se de um projeto criminoso e um atentado à nossa liberdade”, afirmou.
Argumento de Kogos
Segundo Kogos, o texto defendido por Kim – e que havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro – faz com que o “simples fato de postar qualquer coisa nas redes sociais que poderia ser levado ao tribunal já dá margem a uma investigação e isso já seria suficiente para punir o sujeito de dois a oito anos de reclusão”. “É mais do que um sequestrador tem de pena”, pontuou Kogos, que diz que o artigo cria uma “assimetria de poder” em que o cidadão normal fica prejudicado.
Argumento de Kogos – 2
“Os juízes vão pegar qualquer coisa que você publicar contra um político e manipular de forma ideológica, perseguindo assim o cidadão que postar”, salientou, concluindo que “o povo vai perder seu principal poder e a capacidade de criar uma mídia independente que critique os políticos e exponha os meandros do poder”.
A explicação de Kim
No programa Pânico, da Jovem Pan, na última sexta-feira (30), Kataguiri tentou explicar sua versão. “A lei já existe, a gente só aumentou a pena. Ninguém foi preso [até hoje] por espalhar notícia falsa. No código penal, quando não existe expresso, ou seja, escrito, que há a modalidade culposa [sem intenção], não existe [punição]”, explicou, tentando afastar a ideia de que atuou para a criminalização de quem espalhar notícias falsas sem ciência.
A explicação de Bolsonaro
Quando vetou o polêmico terceiro artigo da Lei 13.834/2019, que foi derrubado pelo Congresso, Bolsonaro afirmou que o projeto visava estabelecer “um patamar muito superior à pena de conduta semelhante já tipificada […] de propalar ou divulgar calúnia eleitoral, cuja pena prevista é de seis meses a dois anos” e que, portanto, estabelecer punição maior “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”.
80 anos da Segunda Guerra
Completou-se neste domingo (1º) 80 anos desde o início da Segunda Guerra Mundial, marcada pela invasão da Alemanha nazista à Polônia. No dia 3 de setembro de 1939, dois dias após o ato, Reino Unido e França declararam guerra a Hitler.
80 anos da Segunda Guerra – 2
O atual presidente da Alemanha (chefe de estado), Frank-Walter Steinmeier, pediu desculpas em cerimônia em Wielun (Polônia) à ação. “Me inclino diante das vítimas do ataque de Wielun. Me inclino diante das vítimas polonesas da tirania alemã. E peço perdão”, falou, reconhecendo ainda que os “alemães cometeram um crime contra a humanidade”.
MEI Cultural
Um grupo denominado “Fórum faz Cultura” está buscando, em Brasília, que atividades como o ofício de ator passem a ser permitidas ao microempreendedor individual (MEI). Segundo Flavia Lima, líder do grupo, é uma grande injustiça os membros desse segmento não terem a oportunidade de utilizarem esse enquadramento empresarial para seus contratos.
Novo PGR
Cresce em Brasília a ideia que, se performar de acordo com o que o Planalto deseja, tem tudo para que o procurador Alcides Martins, interino de Raquel Dodge, vá ficando no cargo. Caso ocorra o contrário…
Treta para crescer
Cada vez mais parlamentares apostam na divergência para crescer nas redes sociais. Em novo capítulo, o deputado federal Marcio Labre (PSL/RJ) voltou a atritar com o MBL – desta vez, com o deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). No Twitter, afirmou que o parlamentar “deve seu mandato a Bolsonaro” e que, “se dependesse do MBL não ganhava nem rifa”. “Para o povão, vocês não passam de um fã-clube do Banco Imobiliário”. Resta apenas saber se Labre topou ou não o debate ao vivo que havia proposto ao movimento.
Kim, toma vergonha na cara. Tu se elegeu na onda da direita. Deve o seu mandato a @jairbolsonaro. Se dependesse do MBL tu não ganhava nem rifa. Para o povão, vcs não passam de um fã clube do Banco Imobiliário. Pare de babaquice, vira homem e faça política como adulto.
— Marcio Labre Oficial (@marciolabre) August 29, 2019
Liberdade & Democracia
Na próxima sexta-feira (6) será realizado em São Paulo o Fórum Liberdade & Democracia, iniciativa do Instituto de Formação de Líderes em parceria com um grupo de comunicação. Com o tema “Empreendedorismo de Impacto”, o evento contará com nomes como Hélio Beltrão, do Instituto Mises Brasil, Gustavo Montezano, presidente do BNDES e Nassim Nicholas Taleb, autor de “Antifrágil”.
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