No dia 10 de outubro, a Justiça Eleitoral suspendeu o showmício – em forma de live – organizado pelo cantor Caetano Veloso. O objetivo era arrecadar fundos para as campanhas de Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, ambos candidatos a prefeitura de suas cidades. Adquirindo um ingresso no valor de R$60, a pessoa teria acesso ao link do show, enquanto o valor arrecadado seria destinado à conta de campanha de ambos.
Não há pretensão qualquer neste artigo em discutir se o cantor e compositor foi ou não censurado, uma vez que não possuo conhecimentos sobre o Direito Eleitoral Brasileiro, exceto o conhecimento da existência de uma lei que veda eventos do gênero para não favorecer candidatos com mais dinheiro em caixa. No entanto, a cada dia me surpreende a falta de bom senso que deveria chegar aos que possuem idade avançada.
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Caetano, assim como muitos artistas que se julgam a favor da democracia, crê que sua liberdade de expressão está sendo ameaçada pela decisão do TSE, mas não é novidade que a legislação a proibir o evento é apoiada pela maioria da classe política brasileira desde a minirreforma política, implementada em 2006 no governo de você-sabe-quem. A ex Deputada Federal e candidata à prefeitura de Porto Alegre recebeu do fundão eleitoral em torno de 1,5 milhões de reais para financiar sua campanha. Você não leu errado: UM MILHÃO E MEIO DE REAIS.
O Fundo Eleitoral é aquele que financia as campanhas com dinheiro público, alimentado pelo dinheiro do Tesouro Nacional. Em tradução grotesca, Tesouro Nacional é você, o idiota que trabalha 40 horas ou mais por semana para ter seu dinheiro distribuído entre partidos políticos, com a “nobre” premissa de igualar as condições entre aqueles que concorrem a um cargo público. Pois bem, nas eleições municipais deste ano serão distribuídos R$2,03 BILHÕES de reais para candidatos de todo o espectro ideológico.
É neste momento que entra nosso saudoso Caetano Veloso, a quem admiro profundamente como artista: quem foi preso há 45 anos atrás e foi vítima de um regime ditatorial confunde qualquer ação por parte do Estado como “Ataque contra a Democracia”. A live é movida pelo ideal socialista de tudo dentro do Estado. Ora, você é proibido de produzir sua arte pelo Estado; é preso pelo Estado; supostamente censurado pelo Estado e promove uma live em apoio a dois candidatos defensores do Estado Máximo?
A defesa dos supostamente censurados alegou que o cantor não estaria interferindo na espontaneidade do eleitor, afinal, a adesão não seria compulsória.
Vocês compreendem a contradição?
Criamos um dispositivo que obriga o cidadão a participar de uma financiamento coletivo, e quando nem mesmo quase dois milhões de reais são suficientes, descobrimos o poder dos direitos individuais e associação voluntária. Dizem que, a medida que o tempo passa, ficamos mais sábios, mas os ideais comunistas, assim como seus defensores e práticas por eles defendidas, já estão velhos e cheios de contradições.
Fatos importantes:
– O total de recursos distribuídos entre os partidos é de R$ 2.034.954.823,96. O Partido dos Trabalhadores que não trabalham (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido que se mete na vida alheia no âmbito Social e se diz Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático isentão Brasileiro (MDB), com R$ 148 milhões;
– Apenas o Partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriram mão do financiamento público; e
– Não mencionei a campanha de Guilherme Boulos porque os homens já possuem holofotes demais na política. Manuela D’Ávila pode pensar diferente de mim, mas possui um trabalho de empoderamento feminino. Apenas me incomoda o empoderamento seja financiado com o dinheiro dos outros.
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