*Frederico Remussi
Você já se pegou pensando em como seria a sua cidade perfeita? Provavelmente deve ter pensado em uma cidade com muito verde, uma cidade segura, repleta de prédios belos e charmosos, com quartos e sala grandes. A poucos passos de casa, uma padaria com pão quentinho. Nada de construções bagunçadas e favelas, o subúrbio é lugar de casas dignas de capa de revista. Trânsito? Não gostamos.
Por que nossas cidades não são assim? Talvez devêssemos ter políticos mais competentes, que estudem sobre o assunto e sejam capazes de planejar cidades melhores. Afinal, por que não legislam sobre esses assuntos? Basta exigir que os novos empreendimentos sejam arborizados, que os edifícios tenham recuos suficientes para uma boa ventilação e iluminação natural, que os prédios e casas atendam um padrão estético mínimo – de preferência com uma obra de arte em local visível aos pedestres para que possam deleitar-se com sua beleza. Além disso, leis que permitam boas habitações por um preço acessível. Não podemos nos esquecer da lei que proíba moradias sem ao menos uma padaria em um raio de 100 metros. O problema do trânsito me parece mais complicado, mas, analisando bem, quanto mais gente circulando, mais trânsito, não é mesmo? Ora, basta limitar a densidade e não haverá mais congestionamentos, tudo fluirá perfeitamente.
E se eu te contar que já existem várias cidades brasileiras com leis como essas? Pois é, e elas estão longe de serem perfeitas.
Assim como e economia soviética colapsou no sistema planificado, no qual as decisões são arbitrárias e não há um sistema de preços para guiar o mercado, cidades não podem ser planejadas por um gestor central. É tentador ouvir propostas que proporcionam “habitação acessível” ou “habitação de qualidade”, quem não as quer? Na maioria das vezes, essas leis são criadas com a melhor das intenções, tentam atender anseios da população. O problema é que demora para as consequências aparecerem, o que dificulta vincular o resultado à ação que o gerou, levando a mais regulação como remédio. Além disso, antes mais nada, deveríamos nos perguntar “quem vai pagar por isso?”. Quem paga a conta é o consumidor. O empreendedor precisa cumprir uma quantidade enorme de leis, normas e resoluções técnicas – que constantemente se sobrepõem –, tornando o processo de construir confuso, burocrático e caro. As consequências são a escassez ou inacessibilidade de habitações para a maioria, empurrando quem tem menos capital para longe dos centros e para as favelas.
Segundo o urbanista francês Alain Bertaud, “Um prefeito é basicamente um zelador glorificado. Seu primeiro trabalho é manter a qualidade de infraestrutura e serviços à medida que a cidade cresce organicamente”. Além do mais, é importante que a comunicação sobre divisão entre o público e privado seja clara, para que o empreendedor possa ter liberdade e segurança na sua atuação. No entanto, planejadores urbanos passam mais tempo controlando o que acontece no privado. Por mais que pareça funcionar de forma caótica, o mercado é extremamente organizado e eficiente. Os milhões de ações e interações entre indivíduos mandam mensagens que ajudam na tomada de decisão. Algumas decisões darão errado, faz parte do processo. Será mais uma mensagem enviada para o mercado, absorvida, processada, e provavelmente influenciará as novas tomadas de decisão. Quem sabe dizer qual o melhor projeto para determinado terreno? Seguramente o proprietário tem as maiores chances de conhecer as demandas do local. E, se não for assertivo, ele será o único responsabilizado por isso.
*Frederico Remussi é associado do IEE
