ÍTALO SOUZA CUNHA
Faz menos de 5 anos que ouvimos a população se organizar, pressionar seus representantes e tirar do poder uma presidente por meio do impeachment.
Dilma cometeu crimes de responsabilidade, e apesar disso, os crimes não foram seu maior erro, a presidente escolheu se isolar, não dialogar, não ceder, até que qualquer ação sua tornou-se inócua.
Não devemos ser cínicos, mas nós sabemos que o maior peso para o impeachment não é o crime de responsabilidade, mas a vontade que os representantes, na Câmara e no Senado têm de retirar o presidente de seu cargo.
O Impeachment no Brasil é um processo essencialmente político e constitucional, é o processo, e o consequente afastamento do agente político, se for o caso, quando este cometer atos que são contrários aos interesses públicos.
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O crime de responsabilidade é mera formalidade, é um requisito NECESSÁRIO e obrigatório, mas não motivante para o processo de impeachment.
Não só o público o entende como um requisito para o processo, sem relação de causa e efeito, mas assim é compreendido pelos próprios políticos, isso é porque o processo de impeachment no brasil não é criado para punir.
O Impeachment brasileiro tem o objetivo de afastar o agente, impedir que cause mais dano, e como sanção aplica, a depender da votação no ato do impeachment, a perda dos direitos políticos no processo.
É uma medida de salvaguardar o interesse público de que o dano gerado, ou tentado, pelo agente afastado não irá se repetir por um tempo razoável, não sendo, portanto a perda dos direitos políticos, absoluta.
Não devemos ser cínicos, mas nós sabemos que o maior peso para o impeachment não é o crime de responsabilidade, mas a vontade que os representantes, na Câmara e no Senado tem de retirar o presidente de seu cargo.
Nesse caso o nosso remédio máximo constitucional vem se assemelhando à moção de desconfiança do parlamentarismo inglês, onde o governo é dissolvido pela incapacidade de formar maioria e garantir o consenso na casa legislativa.
Nós não temos essa opção no Presidencialismo, há apenas o impeachment. E isso deve nos levar a algumas indagações.
A primeira delas é, por que o Brasil não é um país verdadeiramente federalista?
Ora, nós somos um país absolutamente continental, e tudo o mais que você cansou de escutar. Por que ainda centralizamos o poder em Brasília? E, centralizando esse poder em Brasília, por que ainda temos tão poucas possibilidades de mudar o curso do país quando uma crise como essa se aplica?
Bom, nós meio que já vivemos em um parlamentarismo, como sempre, à brasileira
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Esse é o “presidencialismo de coalizão”, adotado, em meio aqueles soluções do destino que assolam o Brasil, pela Constituição de 1988. Reúne os pontos principais: 1. mescla características do sistema presidencialista e parlamentarista e 2. a multidão de partidos políticos que formam a base governista ou de oposição do Poder executivo.
Parece confuso? Sim, porque é. Basicamente, como aponta Sérgio Abranches, o poder constituinte originário, ou seja, aquele que escreve a constituição, não conseguiu chegar a um consenso sobre como deveria ser o sistema político brasileiro, gerando assim, mais uma de nossas jabuticabas.
Com esse sistema, que quer ser todos mas não é um, percebemos na prática um conflito entre os papéis institucionais, principalmente quando o mais proeminente deles, o presidente da República, simplesmente se abstém de agir como tal.
Por exemplo, foi necessária a interferência de um ex-presidente, grande constitucionalista, diga-se de passagem, para que a China aceitasse exportar insumos para a elaboração da vacina, condenada pelo senhor presidente em exercício, e assim viabilizar a imunização da população contra o COVID 19.
Foi necessária a interferência de um ex-presidente, grande constitucionalista, diga-se de passagem, para que a China aceitasse exportar insumos para a elaboração da vacina
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diversas vezes teve de conversar com chefes de Estado e embaixadores para remendar as relações pisoteadas pelo Presidente e seus ogros.
O Governador do Estado de São Paulo tomou a frente para garantir a vacinação de seus cidadãos, isto porque o presidente da República tomou todas as atitudes possíveis para impedir o início da vacinação no Brasil, preferindo defender o uso de medicamentos não comprovados.
É cristalino que Bolsonaro não quer ser presidente, não seria mais fácil que nós pudéssemos ajudá-lo a se livrar desse problema?
Em um sistema parlamentarista basta o voto de desconfiança contra o Primeiro Ministro que inicia-se a votação para entender se este permanecerá no cargo ou terá seu governo dissolvido e substituído por outro, muitas vezes do mesmo partido.
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Esse indefinição de sistema levou a existência de um parlamentarismo informal, que infelizmente não tem a moção de desconfiança para retirar do cargo um chefe de governo que não mais deseja atuar como tal. Isso faz com que cogitemos usar a única ferramenta que temos: o impeachment.
Não é surpresa que este surja na mesa, toda vez que um governo flagrantemente incompetente comece a atuar, principalmente um que gerou 23 possíveis crimes de responsabilidade, inclusive ameaçando a democracia e as instituições brasileiras quase diariamente.
Que outra alternativa há ao impeachment? Seu uso reiterado, mas não banal, é o sintoma de que nós precisamos escolher um sistema político adequado, que permita a retirada de payers danosos sem tamanho terremoto institucional.
Hoje, infelizmente, a escolha pelo impedimento e retirada não é uma escolha, e sim uma imposição do próprio Bolsonaro sobre o país, que como disse Ayres Britto, deve sempre escolher a Constituição como Presidente.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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