Como transparência e confiança podem desemperrar o setor público?

*Marcela Trópia

Burocracia e transparência foram criadas como um conjunto de regras e disciplinas que, na teoria, deveria padronizar de forma impessoal os processos e possibilitar ao cidadão fiscalizar e cobrar ações do funcionalismo e dos políticos. Porém, a exposição e a publicização de decisões, dados e informações relacionadas ao poder público nem sempre, para não dizer quase nunca, acontecem da forma correta.

Costumo dizer que transparência não é opção nem jogada de marketing, é obrigação do Estado. Nos últimos anos, as leis de acesso à informação trouxeram um protagonismo fundamental ao tema e também formas de punição para quem eventualmente não cumprisse com os princípios da publicidade e da transparência. Mas é preciso ainda mais. Não basta lançar os dados numa página qualquer do órgão público; é preciso traduzir essas informações de forma simplificada para que o cidadão possa realmente entender o que está vendo.

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Além disso, quando se fala em transparência e compliance, é impossível fugir do tema da corrupção. Afinal, a publicização de atos do Governo tem como objetivo principal permitir a constante vigilância dos cidadãos e órgãos de controle sobre como é gasto nosso dinheiro. Nesse sentido, é importante desmistificar que corrupção não se trata só da mala de dinheiro ou dos desvios de milhões em licitações. Ela vai muito além dos escândalos que estamos acostumados, infelizmente, a ver na TV. Ela aparece nos pequenos presentes recebidos pelos servidores ou de privilégios em processos que podem acontecer para um ou outro cidadão na utilização dos serviços públicos.

Em processos muito burocráticos, em que os serviços públicos demoram demais a serem realizados, a tendência das pessoas é querer ter seu problema resolvido logo. Furar a fila, na prática.

Por que falar em burocracia quando o tema da transparência e do compliance aparecem? Porque o excesso de burocracia, associado à falta de transparência, pode ser uma das razões para que a corrupção aconteça. Além da falta de ética, claro. Explico. Em processos muito burocráticos, em que os serviços públicos demoram demais a serem realizados, a tendência das pessoas é querer ter seu problema resolvido logo. Furar a fila, na prática. Se o processo é rápido, ágil e eficiente, a ideia de subornar um servidor para passá-lo na frente, sequer seria cogitada.

Mas qual a razão de termos um país tão burocrático? Simples: não confiamos nas pessoas. Nem o Estado no cidadão, nem os servidores públicos entre si. Isso gera uma sobreposição de decisões, de validações, de papel, de carimbos, de autenticações em cartórios. Isso tudo junto compõe a burocracia brasileira. É o excesso de desconfiança que nos obriga a criar uma estrutura com tanta rigidez. É na rigidez das estruturas que a corrupção acha suas brechas.

E é aí que está o pulo do gato dessa história. Quando há mais confiança, é possível que haja menos burocracia atrelada a uma decisão que, dessa forma, poderá ser tomada mais rapidamente. No mesmo sentido, quando um processo é simples, ele é mais facilmente entendido pela população e pode ser fiscalizado com maior intensidade. É assim que esses três temas se conectam: falta de transparência, burocracia e corrupção. E é com esse foco que precisamos repensar as organizações no setor público. É necessário reduzir burocracia, simplificar procedimentos e fiscalizar mais intensamente os atos.

*Marcela Trópia é especialista em políticas públicas pela Fundação João Pinheiro (MG) e pós-graduada em Liderança e Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública (SP).

Foto: Arquivo pessoal.

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