*Ítalo Cunha
Apesar da letargia em tomar atitudes estruturais para conter a crise a Presidência outorgou uma Medida Provisória que, polêmica, poderia ajudar na recuperação do crescimento e manutenção dos empregos no pós crise.
No entanto, após pressão exercida por diversos setores da sociedade o presidente voltou atrás, vetou o ponto mais importante da MP. Em um espaço de horas.
O presidente Jair Bolsonaro vai revogar o artigo 18 da MP 927 em sua completude. A MP anunciada neste domingo, 22, que permitia a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário agora restará inócua.
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Sem entrar no mérito qualitativo da MP, os cidadãos, em todas as sua acepções, precisam de estabilidade política e legal. Não pode o mercado acordar com uma notícia e almoçar com tendências contrárias de algo que é planejado e desenhado pelo governo.
Quando um investidor externo olha para o Brasil o que vê?
Quando um investidor externo olha para o Brasil o que vê? Além de nosso mar de consumidores há um país burocratizado, caro, extremamente desigual e acima de tudo, pobre. Nossa legislação já é difícil de executar o bastante para afugentar os poucos dólares que chegam à nossas praias, um executivo diligente seria o mínimo para acalmar qualquer interessado.
Não é a primeira vez que o presidente recua. Já deveria ter aprendido que só deve publicar o que for suportar mesmo com inúmeras críticas, a incerteza do que se sustenta ou não no direito brasileiro já é grande o bastante nos tribunais para termos uma presidência perdida, incerta.
Essa falta de assertividade nos custa caro. Obviamente os erros devem ser revistos e assumidos, mas em momentos como o que vivemos só se deve publicar o que for certeza. As dúvidas já pairam demais sobre os brasileiros para levantarmos questões sobre a capacidade de comando do chefe de governo, ao que parece, temos menos que ele.
A incerteza impede a tomada de decisões nas empresas, retarda as decisões dos indivíduos, encarece o crédito, afugenta oportunidades e joga tudo para o curto prazo, afinal, se o posicionamento do governo muda em 12h quão volátil seria em 12 meses?
*Ítalo Cunha é advogado
Foto: Arquivo pessoal.
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