A solução liberal para falta de vagas na educação infantil - Coluna

A solução liberal para falta de vagas na educação infantil

16.06.2023 01:00

*Por Sâmila Monteiro

Conseguimos impactar a sociedade quando temos sucesso em demonstrar o quanto o liberalismo é prático e não recua diante de problemas socioeconômicos. O dilema da falta de vagas na educação infantil é uma necessidade básica e crucial para a vida das mães e famílias de baixa renda. E para isso, o liberalismo apresenta soluções viáveis.

A infância é uma fase fundamental na vida de qualquer indivíduo, é nela que  aprendemos e desenvolvemos os pilares da nossa personalidade. É lugar-comum afirmar que a primeira infância é essencial para todos, porém infelizmente, apesar da grande importância, o tema ainda é negligenciado quando se trata de políticas públicas.

Segundo o economista norte-americano, que recebeu o Nobel de Economia e especialista em economia do desenvolvimento humano, James J. Heckman: “Aqueles que buscam reduzir os déficits e fortalecer a economia devem fazer investimentos significativos em educação na primeira infância.”

Para Heckman, programas de apoio à Primeira Infância dão um retorno sobre o investimento de 7% a 10% por ano. Sendo assim, é vital reconhecer a urgência do tema no contexto local brasileiro.

Em Porto Alegre, cerca de 6300 crianças de zero a 5 anos encontram-se na fila de espera por uma creche, segundo dados de 2023. O que representa um aumento de 10,5% em comparação com 2022. Porém, no momento, pode-se afirmar que o estado tem a possibilidade de atender até 28.128 crianças na educação infantil.

O município já adota um sistema inspirado em ‘charter school’, em que instituições com e sem fins lucrativos firmam um convênio com a prefeitura  que se compromete em repassar o valor do ticket médio por aluno, além de fiscalizar a parceria. Ainda assim, a demanda é superior à oferta.

Mas então, como solucionar esse problema logístico de oferta e demanda?

Uma das referências no acesso à educação infantil é o programa “Mãe Paulistana”, uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo que busca garantir o acesso de crianças de zero a três anos a vagas em creches municipais. O programa tem como objetivo atender as demandas das mães que precisam trabalhar ou estudar, oferecendo vagas gratuitas em creches próximas às suas residências.

Seguindo a indicador apontado por Gregory Mankiw, que 79% do economistas concordam, o governo deveria reestruturar o sistema de assistência social nos moldes de imposto de renda negativo, é possível adaptar o programa paulista a realidade gaúcha por meio da distribuição de vouchers, uma espécie de transferência direta do dinheiro para o consumidor ao invés do gasto ser realizado pelo próprio governo.

Assim, o governo compra as vagas em creches e as disponibiliza por meio de vouchers para as mães escolherem as creches que melhor atendem às suas demandas. Seguindo a aproximação paulistana do problema, algumas empresas em São Paulo têm estabelecido parcerias com creches para oferecer vagas a mães que trabalham em seus escritórios.

Essa prática tem se mostrado um sucesso na retenção de talentos, afinal empresas que oferecem vagas em creches para mães que trabalham nas empresas possuem um incentivo importante para reter talentos femininos. De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria McKinsey, a maternidade é um dos principais fatores que levam as mulheres a deixarem suas carreiras, e benefícios como creches podem ajudar a minimizar essa evasão.

Além disso, outro estudo conduzido pela Universidade de Chicago mostrou que a oferta de creches no local de trabalho resultou em aumento da produtividade das mães, redução do absenteísmo e maior satisfação no trabalho.

Investir na primeira infância é impactar o presente e o futuro das crianças e na vida das famílias de baixa renda no país. É evidente que a educação infantil contribui para o desenvolvimento humano e econômico das mulheres chefes de família. E essa é a resposta liberal para um problema real de ordem socioeconômica.

*Sâmila Monteiro é formada em Direito, chefe de gabinete parlamentar e ativista liberal

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