*Rodrigo Führ de Oliveira
A época do Segundo Reinado (1840-1889), no Brasil Imperial, teve por traço marcante a instabilidade governamental. Os quase 50 anos que ligaram a declaração da maioridade de Pedro II, então com 14 anos, e a proclamação da República foram atravessados por nada menos que 37 gabinetes ministeriais. Na média, os governantes do que ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas” se mantiveram menos de ano e meio à frente do Executivo, assistindo a sucessivas destituições, derrotas em moções de confiança e mesmo renúncias.
Uma leitura muito difundida sobre as razões dessa instabilidade atribui o troca-troca à ação de Pedro II, que, exercendo o Poder Moderador, teria reinado, governado e administrado o Império segundo sua vontade. Outra leitura, contudo, sugere que a interferência da Coroa na instabilidade foi diminuta quando comparada à ação do Parlamento. Sérgio Eduardo Ferraz, em ensaio que resume sua tese de doutoramento, mostra que, dos 37 gabinetes, 51% se retiraram em razão da interferência isolada do Parlamento, enquanto apenas 27% o fizeram em razão da interferência isolada do imperador. Aparentemente, a falta de coesão entre os deputados e a existência de mecanismos facilitados para a substituição dos gabinetes incentivava a oposição a criar um clima de “quanto pior, melhor”: as disputas no Parlamento e a perda de sustentação legislativa tornavam inviáveis governos mais longos, alçando a oposição à condição de próximo governante.
Não é, portanto, qualquer novidade que o jogo político envolve constantes manobras de coligação, desenlace e puxões de tapete. Pelo contrário: a história mostra que essa é, infelizmente, a nossa tradição. Nem deve surpreender, então, a informação de que, desde a redemocratização, foram protocolados aproximadamente 315 pedidos de impeachment – 126 dos quais apenas contra Jair Bolsonaro, quase o dobro dos registrados em desfavor de Dilma Rousseff. Esses números traduzem, no fundo, a crescente polarização da política e dos seus discursos, e a incapacidade dos atuais líderes de buscar consensos duradouros que pudessem colocar o país em rota de desenvolvimento estável.
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Se a inconstância governamental não é uma novidade no Brasil, nem por isso deve ser considerada algo normal, quanto menos desejado. O clima de “quanto pior, melhor” só beneficia um reduzido segmento da vida nacional, que seguramente não é a população. O país precisa de novos líderes que consigam ver acima da polarização e possam construir pontes entre diferentes orientações ideológicas, reunidas em torno do respeito aos direitos e às liberdades individuais, superando as fissuras criadas pelos extremismos e reconciliando a sociedade brasileira.
*Rodrigo Führ de Oliveira é advogado e associado do IEE.
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil e Marcelo Camargo/Agência Brasil
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