As Frentes Parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços, do Empreendedorismo e pelo Brasil Competitivo lançam nesta terça-feira (7) um manifesto pela atualização do Simples Nacional. O anúncio será feito durante uma coletiva de imprensa marcada para as 12h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, logo após a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedorismo e ao Simples Nacional.
O grupo defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe a atualização dos limites de enquadramento do regime — congelados desde 2016 e já corroídos pela inflação. Segundo as Frentes, o Simples Nacional é um instrumento constitucional de estímulo à competitividade, e não um benefício fiscal.
A coletiva deve reunir parlamentares, lideranças empresariais e entidades representativas do setor produtivo em defesa de uma pauta considerada essencial para o fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que defende a pauta, reforçou a importância da mobilização: “Chega de só bater palma pro empreendedor, é hora de dar voz e resultado pra quem gera emprego de verdade, nos unimos para promover uma Sessão Solene no Dia do Empreendedor, no Congresso Nacional, no próximo dia 7 de outubro, às 11h. É uma homenagem merecida para todos os empreendedores, por uma causa fundamental: o Brasil precisa atualizar os limites do Simples. Isso não é favor, é justiça. Pequenos empreendedores estão sendo sufocados por regras antigas, que não acompanham a realidade. O Brasil não pode mais esperar.”
Parlamentares e representantes do setor produtivo alertam que a defasagem dos valores tem sufocado pequenos negócios e impedido o crescimento de empreendedores em todo o país. “Atualizar o Simples é dar fôlego a quem gera emprego, renda e desenvolvimento”, afirmam os organizadores.
