A Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado (FPLM) participou, nesta terça-feira (9), da audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa o PLP 152/2025, que trata das normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais.
Na ocasião, a FPLM reafirmou sua posição contrária a medidas que criem barreiras para quem deseja trabalhar e defendeu que a legislação respeite a liberdade de empreender e a dinâmica do mercado.
“O ponto central é a liberdade. Muita gente escolhe ser motorista, entregador, ou atuar em tantas outras atividades, e a tecnologia permite que cada trabalhador usufrua desses benefícios. Hoje já são mais de mil tipos de serviços e essa diversidade só vai crescer. O que precisamos é garantir que cada cidadão brasileiro tenha condições de acessar e usar a tecnologia para transformar isso em renda e oportunidade”, afirmou Rodrigo Marinho, secretário-executivo da FPLM.
Durante o debate, o professor Adriano Paranaíba, PhD em transportes, reforçou que a tecnologia é aliada na geração de oportunidades. “As plataformas estão cada vez mais diversas, oferecendo diferentes tipos de entregas, produtos e horários. Essa diversidade só vai aumentar, em pouco tempo teremos até carros voadores. Precisamos de modelos modernos que deem mais autonomia aos trabalhadores. O risco é que, quanto mais regulação, mais se acaba protegendo apenas as grandes empresas, e não os trabalhadores”, disse.
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado enfatizou, ainda, o compromisso de seguir vigilante ao longo da tramitação do projeto, para garantir que a proposta final valorize a inovação, a geração de empregos e o livre mercado.
