O deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE), relator do Projeto de Lei que regulamenta as Stablecoins (PL 4308/24), esteve nesta quarta-feira (3) na Casa da Liberdade, sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, para uma conversa com representantes do setor de criptoativos. Durante o jantar, o deputado destacou a importância do diálogo para a construção de seu relatório, reconhecendo se tratar de um tema complexo e “novo” para grande parte da população e, principalmente, do Congresso.
“Eu preciso dar a vocês essa chance de participar da construção do parecer desse projeto porque vocês, muito mais do que eu, conhecem do mercado de ativos digitais. É exatamente o que me proponho aqui: apresentar uma redação que vai garantir o avanço, não obstáculos e retrocesso”, disse o relator.
Além de Lucas Ramos, quem também participou do evento foi o advogado Daniel Paiva, especialista em regulação no setor de ativos virtuais. Daniel aproveitou o momento para explicar aos presentes do que se tratam as stablecoins, além de destacar o impacto que estes ativos podem ter, inclusive, na força do Real em relação a outras moedas.
“Este projeto de lei tem o potencial de alavancar a adoção do real não só a nível brasileiro, mas a nível global. Porque os ativos virtuais não tem fronteiras. Então imagine: o Brasil hoje paga bons juros. Quantos investidores não residentes não gostariam de estar expostos a uma stablecoin para receber o repasse desses juros? Será que isso não ia aumentar a procura pela nossa moeda e, consequentemente, aumentar a predominância do Real com relação a outras moedas?”, indagou o advogado.
As stablecoins são criptomoedas desenvolvidas para manter estabilidade de valor, lastreadas a um ativo de referência, como o dólar, o euro ou o Real. Ao contrário de outras moedas digitais sujeitas a variações bruscas, este tipo de ativos oferece previsibilidade, destacando-se como instrumento relevante tanto para transações internacionais rápidas e baratas quanto para proteção de capital em cenários de incerteza, além de abrirem espaço para novos modelos de investimento.
