A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado realizou, nesta terça-feira (26), uma reunião em sua sede, em Brasília, para tratar dos impactos do aumento do Imposto Seletivo (IS) sobre o setor de bebidas açucaradas, previsto no PLP 108/2024.
O encontro contou com a presença do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) e da presidente da frente, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC).
Durante a discussão, Efraim criticou a medida ao apontar uma contradição: “Se o açúcar está na cesta básica, por que as bebidas açucaradas estão no imposto seletivo?”.
O senador classificou, ainda, a medida como equivocada e ressaltou que experiências internacionais já demonstraram sua ineficácia. “O estudo comparado mostra que, em outros países, a tributação de bebidas açucaradas não alcançou os resultados esperados. No Brasil não será diferente. Isso soa muito mais como uma medida arrecadatória do que regulatória, e isso nos preocupa”, afirmou.
A deputada Caroline de Toni destacou que a frente busca garantir equilíbrio nas regras e evitar a sobrecarga ao setor produtivo. “A questão do imposto seletivo nos preocupa. Como representantes do livre mercado, somos a favor de propostas que facilitem a vida das empresas e não onerem cada vez mais. Por isso estamos aqui para debater e ouvir o setor, a fim de construir uma proposta justa e equilibrada”, declarou.
O setor de bebidas açucaradas tem forte peso na economia brasileira, com mais de dois milhões de empregos, 92 mil marcas registradas e cerca de R$ 19 bilhões recolhidos em impostos por ano. Representantes do segmento alertam que a elevação do Imposto Seletivo pode gerar retração do PIB, perda de milhares de postos de trabalho e prejuízos para o agronegócio, principal fornecedor de insumos.
A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado argumenta ainda que experiências internacionais não comprovaram a eficácia desse tipo de tributação no combate à obesidade. Em vez da penalização fiscal, especialistas defendem alternativas como educação nutricional, incentivo à prática esportiva, reformulação voluntária de produtos e campanhas de conscientização em larga escala.
