Por Caio Abichequer*
Uma pergunta que volta com frequência ao debate público é “Por que o Brasil tem tanta dificuldade em crescer de forma sustentável?”. Entre os muitos fatores que explicam isso, um dos principais é a instabilidade macroeconômica, frequentemente agravada por escolhas políticas equivocadas.
Se há algo recorrente em diversos governos, especialmente de perfil mais intervencionista, é a tentativa de induzir o crescimento via gasto público e crédito subsidiado, negligenciando o papel da confiança, da responsabilidade fiscal e do ambiente de negócios. Isso acaba gerando desconfiança dos investidores, fuga de capitais e pressão sobre o câmbio e a inflação.
Quando o governo sinaliza que vai gastar mais do que arrecada, o mercado reage: o risco-país sobe, o dólar se valoriza e o Banco Central se vê obrigado a manter os juros elevados para conter os efeitos inflacionários desse cenário.
Dois resultados se destacam nesse processo. O primeiro é a queda na confiança dos empresários e consumidores, que adiam decisões de investimento e consumo. O segundo é a penalização do setor produtivo, que enfrenta um ambiente de crédito mais caro e volátil, dificultando o planejamento de longo prazo.
A consequência disso é um círculo vicioso: menos crescimento, menos arrecadação, mais necessidade de gasto para estimular a economia e maior descontrole fiscal. Quebra-se a confiança e o país entra numa rota de baixo crescimento com inflação alta – um cenário conhecido e perigoso.
Um dos motivos de o Brasil ter juros tão altos por tanto tempo é justamente a suspeita de que o governo vá manter a indisciplina fiscal. Apenas para ilustrar, mesmo com a inflação em queda, o Banco Central precisa manter os juros reais elevados para compensar os riscos percebidos.
Faz falta, nesse contexto, um instrumento de controle firme do gasto público, como foi a PEC 241/2016, também conhecida como PEC do Teto de Gastos. Ao atrelar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, ela criou uma âncora fiscal confiável e compreensível, rompida em anos recentes por seguidas flexibilizações e mudanças de regras.
Será que algum dia veremos o país reencontrar o caminho da responsabilidade? A dúvida persiste, mas a receita do crescimento sustentável e da prosperidade continua a mesma: equilíbrio fiscal, segurança jurídica e previsibilidade.
Uma boa reforma administrativa, combinada com a retomada da lógica da PEC do Teto de Gastos, seria um grande passo nessa direção.
Caio Abichequer é sócio da Auroque Investimentos e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
