Nesta semana, o caso de uma jovem parda que perdeu uma vaga na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) gerou revolta nas redes sociais. Livian Malfará, 18 anos, teve aprovação mo curso de engenharia da computação, mas teve a matrícula negada por alegarem que ela não é parda. Isso porque, de acordo com a lei de cotas raciais, as universidades devem ter um tribunal de heteroidentificação, isto é, uma banca que avalia se aquela pessoa é negra, parda ou não.
Nesse sentido, Livian, que mora em Ribeirão Preto (SP), relatou que é filha de pai preto e de mãe com família mestiça. Ela perdeu o emprego para passar pela avaliação no estado do Espírito Santo e se sentiu humilhada pela universidade. A história da jovem seria diferente se um projeto do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) virasse lei. Em 2020, van Hattem protocolou um projeto de lei que veda qualquer procedimento de heteroidentificação com o objetivo de identificação racial nas universidades federais. Além também das instituições federais de ensino técnico de nível médio.
De acordo com o argumento do deputado federal, “o sistema de cotas raciais, inserido desde 2012 no ordenamento jurídico brasileiro, por si só acaba por potencializar o racismo e o preconceito, na medida em que divide a sociedade pela cor da pele”, declara no projeto.
van Hattem complementa dizendo que para solucionar essas distorções, defensores da cota criaram uma saída “completamente esdrúxula em que burocratas decidem sobre qual raça o candidato pertence”.
Posicionamento da UFES
Após a repercussão nas redes sociais, a UFES voltou atrás na decisão e disse que ocorreu um erro. “Segundo informações da Comissão de Heteroidentificação, o resultado inicial da candidata não foi alterado, uma vez que o ingresso dela já havia sido deferido pela Comissão. No entanto, houve um erro no lançamento do resultado no Portal do Candidato. Tão logo foi realizada a conferência, a Comissão identificou a inconsistência no registro e corrigiu o resultado’, disse a UFES.
Ao G1, a jovem disse que não se sentiria bem estudar na universidade depois do que passou. “Eu me senti constrangida e humilhada”, afirmou ao jornal.
