O governo federal lançou um programa de casas de acolhimento para a população LGBTQIA+ em situação de risco. A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional de enfrentamento à violência às pessoas que fazem parte dessa comunidade. Segundo o governo, o objetivo é combater a discriminação, oferecer abrigo provisório e fortalecer os serviços de proteção e defesa de direitos. O governo anunciou ainda a criação da “Rede de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, que envolverá serviços públicos e sociedade civil.
A estratégia prevê enfrentar a discriminação e violência sofridas por gays, lésbicas, transexuais e travestis em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais. Além disso deve monitorar os dados de violência contra pessoas LGBTQIA+, fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos, voltados ao atendimento.
O programa quer também construir uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade, articulando instituições e serviços governamentais e não-governamentais. Promovendo ainda o fortalecimento institucional das políticas de enfrentamento às discriminações e violências sofridas. Por fim, tem o objetivo de expandir o alcance das políticas de proteção, promoção e defesa das pessoas LGBTQIA+ no âmbito do território brasileiro.
