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Desastre da Braskem: um caso de omissão e má administração

Braskem Maceió
A Odebrecht, que abandonou o nome para se desvincular da corrupção investigada na Lava Jato, agora está em um novo problema com velhos aliados

O Brasil tem sediado um dos maiores desastres ambientais dos últimos tempos. Tremores de terras, desabamentos, afundamentos do solo e rachaduras fizeram com que quase 60 mil pessoas abandonassem suas casas em Maceió (Alagoas). Isso tudo por culpa da má administração de uma empresa de extração de minérios, mais especificamente de sal-gema.

No entanto, o drama sofrido pela capital alagoense não é de hoje. Os primeiros danos visíveis no solo foram registrados em 2018, após tremores de terra de 2,4 pontos na escala Richter atingirem bairros de Maceió. Desde então, os danos foram cada vez maiores e mais visíveis, com mais tremores resultando em afundamentos de terra, erosões, rachaduras, fendas e trincas em casas, prédios e até mesmo o asfalto das ruas.

Estima-se que os danos atingiram 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, uma área equivalente a 20% de Maceió.

Motivos

A grande vilã da história, no entanto, não é a mineração, como alguns tentam apontar. Mas sim as falhas causadas por empresas já envolvidas em polêmicas. Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, divulgou um laudo que concluiu que as atividades de mineração da Braskem em uma área de falha geológica causaram o problema.

No laudo, cientistas afirmavam que o tremor de terra de 2018 aconteceu em razão do desmoronamento de uma dessas minas. Até então, existiam em área urbana 35 poços de extração de sal-gema, usados para produzir PVC e soda cáustica. Os poços estavam pressurizados e vedados, porém a instabilidade das crateras causou danos ao solo, que foram visíveis na superfície. A exploração que começou em 1979 foi suspensa em maio de 2019, após o laudo.

Para o jornalista e comunicador alagoano do Movimento Livres, Gustavo Gobbi, a culpa do desastre é compartilhada. “Em resumo, desde 1976 tem uma empresa chamada Salgema, que hoje é a Braskem, que trabalha na extração do mineral chamado Sal-gema abaixo do solo de Maceió. Mais especificamente em uma região onde tem quatro, cinco bairros. E a exploração sempre foi feita, claro”, explicou.

Gobbi se debruçou a entender o tema quando escreveu uma matéria especial para O Globo. Ele explica: “a empresa originalmente era estatal. Depois foi privada. Depois foi comprada uma parte pela Odebrecht e hoje também tem uma parte da Petrobras. O Renan Calheiros já foi presidente da empresa nos anos 90. Eu acho que talvez isso seja interessante mencionar. Esse caso é uma culpa compartilhada. É uma empresa que nunca se preocupou com o que estava fazendo, não adotou os protocolos necessários e um poder público inerte, deixou acontecer. Isso vai de prefeitura, de várias gestões de diferentes prefeitos, governo do estado, Ministério Público, é uma omissão generalizada”, afirmou Gobbi.

O lado político

O desastre em Maceió expôs também o lado político do problema. Com 50,1% das ações da Braskem, a Novonor surge novamente em um escândalo em solo brasileiro. A empresa, que deixou o antigo nome Odebrecht de lado para se desvincular dos anos de corrupção investigados na operação Lava Jato, agora está em um novo problema com velhos aliados. A Petrobras detém 47% da Braskem e também esteve envolvida em escândalos recentes de nossa história.

O fato também acirrou os ânimos entre Renan Calheiros (MDB) e Arthur Lira (PP), em Alagoas. Calheiros é aliado do governador do estado Paulo Dantas (MDB), que foi eleito no ano passado e assumiu o posto após o mandato de Renan Filho, que foi governador entre 2015 e 2022.

Por outro lado, Lira é aliado de João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL), prefeito de Maceió que fechou um “acordo de reparação de danos”, em julho, que deve injetar R$ 1,7 bilhão de indenização, pagos pela Braskem, nos cofres da prefeitura. Dantas recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar anular o contrato alegando que o acordo exclui o governo estadual. Dantas quer evitar que o dinheiro potencialize campanhas futuras de JHC.

CPI da Braskem

Agora, cresce a pressão para que seja realizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Congresso. O presidente em exercício do senado Rodrigo Cunha (Podemos), curiosamente de Alagoas, defendeu a realização da CPI, mas fez críticas aos Calheiros.

Cunha aproveitou o momento para dizer que as licenças ambientais foram concedidas à Braskem durante a gestão de Renan Calheiros Filho, atual ministro dos Transportes, e lembrou que o senador também já presidiu uma empresa do mesmo setor.

 

Reportagem de Maryanna Aguiar e Kaic França

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