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Senado vota PL que pode acabar com plataformas de streaming

A versão mais recente do relatório ainda sugere que 10% do montante destinado às obras nacionais
Netflix streaming
Foto: Venti Views/Unsplash

Está em pauta no Senado Federal o projeto 8889/17, que obrigará a Netflix e outras plataformas de streaming investirem milhões em produções de filmes e séries nacionais, maioria de esquerda, caso seja aprovado. Um dos fatos que mais tem chamado atenção, é que o autor do projeto, atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, é pai de uma atriz da série nacional “Sintonia” da Netflix, que será diretamente beneficiada.

O PL

O regime de urgência aprovado em 16 de agosto, o projeto determina que 1% do faturamento bruto das empresas de streaming seja usado em produções “identitárias”. E 5% em produções “independentes”. A versão mais recente do relatório ainda sugere que 10% do montante destinado às obras nacionais — ou 1% do faturamento bruto — vá para “produtoras identitária”, empresas com no mínimo 51% de capital de “grupos incentivados”, como mulheres

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Valores

Com base nas cotas de investimento estabelecidas pela legislação, a análise compara o valor com a receita total da Netflix, principal player do mercado de streaming. Em 2022, a empresa registrou um faturamento de cerca de US$ 4,07 bilhões na América Latina, conforme dados da Statista, renomada plataforma alemã especializada em estatísticas.

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