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Direitos Naturais e a Política Brasileira

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Por Maria Fernanda Lavieri*

Frederic Bastiat, filósofo liberal clássico do século XIX, explicitou em suas obras o conceito de Direitos Naturais, em sua definição e sua relação com as finalidades do Estado.

Para ele, a vida, a liberdade e a propriedade são direitos completamente intrínsecos à natureza humana, ou seja, todos nós já nascemos possuindo e são direitos que não dependem de lei, território ou cultura. São apenas intrínsecos aos homens.

Bastiat escreveu sobre a importância da manutenção dos direitos naturais e os perigos de um Estado excessivo no século XIX, e hoje podemos ver a falta dessa tese no núcleo da mentalidade esquerdista.

A esquerda, desde o início de sua ascendência no Iluminismo, tende a negligenciar os direitos naturais em prol de um estado mais forte, crendo que este é detentor do poder sobre as “melhores escolhas para a sociedade”.

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Essa lógica é errônea, porque parte do pressuposto de que o estado não pode ser personificado. O estado é gerenciado por pessoas, que possuem posicionamentos, ordem de valores, ideologias, etc. Sendo assim, a negligência esquerdista pelos direitos naturais é absolutamente notável.

Quando movimentos como o MST surgem , trazendo a validez para invasões de propriedades privadas, sob julgamento único do movimento, e buscando que haja a tal “justiça social”, é uma prova de que o direito à propriedade tem sua importância descartada por eles. Até os animais irracionais possuem noção de propriedade e de bens pessoais, quando protegem seu território conquistado e seus bandos.

A liberdade, para eles, pode ser barganhada caso haja algum discurso bonito por trás. Sua liberdade de expressão deve ser confiscada pelo Grande Estado, caso este julgue que prejudica a democracia. Ora, como o Estado, que deveria servir para garantir esses direitos, pode ter a possibilidade de ditar o que vale a pena trocar por “”estabilidade”” ou não? A democracia não surgiu justamente a partir da liberdade de expressão? Não é pelo diálogo e pelo debate que ela se mantém? Como são democratas se vão contra os princípios da democracia? É uma lógica absurda.

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Em algumas discussões sobre o aborto, argumentam que a vida só pode ser definida no nascimento, como se fosse possível um bebê de nove meses não ser um ser humano com direitos, caso isso seja discutido enquanto faltam 2 minutos para seu nascimento.

Defendem que em governos ditatoriais, a morte de opositores é justificável, já que estes atrapalhavam “os fins perfeitos da revolução por um bem maior”. Milhões de pessoas morreram nas mãos de comunistas, nas mãos do ídolo Che Guevara, nas mãos do governo venezuelano e Chinês, nas mãos de Stálin… E o apoio continua firme e sendo livremente disseminado, como se os direitos que nascemos não fossem a base para nossa existência.

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*Maria Fernanda Lavieri, tem 19 anos, cursa direito no INSPER e faz parte da UJL desde sua fundação.

Aviso

As opiniões contidas nos artigos nem sempre representam as posições editoriais do Boletim da Liberdade, tampouco de seus editores.

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