Por Luan Sperandio
A noção de soberania nacional tem sido frequentemente associada a ideias de protecionismo, monopólios estatais e defesa nacionalista e patriótica. Contudo, esse entendimento limitado ignora o verdadeiro significado do que é soberania para o desenvolvimento econômico e o bem-estar das nações.
A soberania nacional não se resume a fechar as fronteiras econômicas e proteger a indústria doméstica por meio de monopólios estatais, como defendem intervencionistas, de esquerda e de direita. Pelo contrário, uma abordagem mais moderna e eficiente da soberania está associada à promoção da concorrência de mercado e ao incentivo da competição entre empresas nacionais e estrangeiras. Isso é essencial para garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos cidadãos, além de manter os preços acessíveis.
Um exemplo que ilustra esse ponto é o setor de telecomunicações. No passado, a defesa de monopólios estatais na área de comunicações retardou o progresso tecnológico e limitou o acesso da população a serviços eficientes e modernos. Enquanto demorava até mais de um ano e o preço era equivalente ao de um carro para uma família ter acesso a uma linha telefônica, estatais de telecomunicações eram utilizadas por governantes para priorizar a distribuição de linhas para aliados políticos, bem como em troca de votos nas eleições. Na obra “Deus tenha misericórdia dessa nação — A biografia não autorizada de Eduardo Cunha”, escrita por Aloy Jupiara e Chico Otavio, conta-se como, no início da carreira política, Eduardo Cunha, sob a presidência da Telerj, distribuía linhas telefônicas de acordo com interesses políticos e partidários. Isso não é soberania nacional.
Em julho de 1998, foi concretizada a privatização do sistema Telebrás por meio de leilão na então bolsa de valores do Rio de Janeiro, dando início à democratização da telefonia no Brasil.
Até a década de 1990, o setor de telecomunicações brasileiro era dominado pela companhia estatal.
A Telebrás era responsável por controlar todos os serviços de telecomunicações no país, incluindo telefonia fixa, telefonia celular e serviços de transmissão de dados. No entanto, com o passar dos anos, o monopólio estatal se mostrou ineficiente na amplificação dos serviços e na introdução de tecnologias mais avançadas.
Em 1998, havia 17 milhões de telefones fixos, pouco mais de 4 milhões de aparelhos celulares, 2,5 milhões de televisões por assinatura e, a respeito da conexão da internet, O Brasil ainda engatinhava na internet discada. No entanto, com a abertura do mercado e a chegada de empresas privadas, a competição aumentou, levando a avanços tecnológicos significativos e à oferta de serviços de qualidade a preços mais baixos.
Após 25 anos da privatização das telecomunicações, foram investidos mais de R$ 1 trilhão e o número de celulares no país ultrapassou a quantidade de habitantes.
A telefonia móvel passou de 7,4 milhões de acessos, em 1998, para 251 milhões, um crescimento de 3.309%. Já a telefonia fixa passou de 20 milhões de linhas, em 1998, para 27 milhões. O aumento de 33% foi expressivo, mas já foi maior, e se deve à substituição na última década de linhas fixas por aparelhos móveis. Já a TV por assinatura passou de 2,6 milhões para 12 milhões de assinaturas, alta de 371%. Por fim, a banda larga fixa nem sequer era disponível em 1998, e alcançou a marca de 45,7 milhões de acessos. Os dados são da Conexis Brasil Digital.
Essa democratização dos meios de comunicação se deu em virtude da concorrência e economia de mercado. Os detratores eram favoráveis aos monopólios e a estatização do mercado de comunicações, mas a soberania nacional de verdade é a população com telefone acessível e barato.
*Luan Sperandio é analista político e conselheiro do Ranking dos Políticos
