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Polity versus Policy: o que o movimento liberal precisa aprender

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Por Luan Sperandio*

O movimento liberal brasileiro tem ganhado crescente força na sociedade do país, com diversas organizações engajadas na promoção e disseminação de ideias liberais.

Apesar do crescimento notável da atual geração do movimento e do surgimento de associações e de think tanks de diferentes escopos, também enfrenta-se desafios. A polarização política levou a certa dose de sectarismo dentro do próprio movimento, e que precisa ser superada. Isso requer uma compreensão clara de que existem dois campos de atuação distintos, que influenciam suas abordagens e posicionamentos institucionais. Um equilíbrio entre esses campos é necessário para alcançar resultados efetivos no longo prazo.

O primeiro grupo é o da “polity”, que se refere ao campo das ideias, formação de novas lideranças e ativismo. Já a “policy” aborda a atuação prática e concreta, que busca efetivar as ideias defendidas pela primeira parte do movimento. Ambos os campos são cruciais para o desenvolvimento do liberalismo no Brasil e para a construção de instituições melhores.

Dentre as organizações do movimento liberal brasileiro, algumas se dedicam ao campo da “policy”, que trabalha com ideias mais maduras e alinhadas à realidade política do país. Essa abordagem implica em um distanciamento de ideias utópicas, e busca atuação naquilo que é politicamente viável dentro da realidade. Essas organizações reconhecem a necessidade de fazer acordos e concessões para viabilizar a construção de reformas e mudanças. Essa abordagem compreende que em um cenário de pluralidade de opiniões, é inevitável que diferentes grupos tenham perspectivas distintas sobre as mesmas questões.

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Ao defender a aprovação de reformas, como a tributária, mesmo que estas contenham exceções e privilégios para alguns segmentos, essas organizações não estão traindo os valores liberais. Pelo contrário, estão cientes de que, muitas vezes, é necessário avançar passo a passo, adaptando as propostas à realidade política do momento. A reforma da previdência, aprovada em 2019, é um exemplo claro dessa situação. Apesar de não ser a ideal, ela representou um avanço significativo no combate a privilégios e distorções no sistema previdenciário.

É fundamental compreender que uma Proposta de Emenda Constitucional mais abrangente naquela legislatura, que incluísse todos os setores, era politicamente inviável de ser aprovada e, consequentemente, nunca sairia do papel.

Uma análise histórica e factual comprova isso. Alguns itens da reforma da previdência, como a instituição de uma idade mínima para obtenção do benefício, foram defendidos por integrantes do Executivo desde ao menos 1984. Ela não foi aprovada por somente um voto em 1998, foi debatida nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, sem sucesso, e, após iniciar tramitação acelerada na Câmara dos Deputados no governo Temer, não foi votada após um escândalo político que minou as forças do Executivo. Incluir os militares na reforma é uma inegável distorção, mas a soma de votos de deputados favoráveis à proposta nesse contexto não era suficiente.

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O caminho escolhido foi aprovar a reforma com exceções, a fim de torná-la possível de ser aprovada. Entretanto, isso não significa que as questões deixadas de lado não precisem ser enfrentadas em um momento futuro, em uma nova janela política mais favorável.

Nesse sentido, os think tanks liberais que atuam com “policy” e advocacy desempenham um papel relevante, pois são responsáveis por desenvolver propostas factíveis e alinhadas com a realidade política do país. Eles trabalham a perspectiva de médio e longo prazo, e trabalham para compreender o que é viável dentro do contexto legislativo atual.

Essa abordagem precisa ser melhor compreendida pelos think tanks liberais de ideias e de mobilização, a fim de que possam estar mais conectados com a realidade do que tem sido debatido no Brasil. Compreender que, muitas vezes, o caminho para avançar requer um equilíbrio delicado entre as convicções ideológicas e as possibilidades políticas.

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O liberalismo não é homogêneo, e o movimento liberal como um todo não precisa necessariamente atuar de forma conjunta e homogênea. Como diria Friedrich Hayek, “a ordem que se forma espontaneamente é mais forte do que qualquer ordem que tenha sido criada por meio de disposições externas”. Nesse sentido, a descentralização é benéfica para o proeminente movimento liberal brasileiro. Contudo, reconhecendo que ambas as vertentes possuem sua importância – as organizações que trabalham o campo das ideias, formando lideranças e ativistas, e aquelas que operam no campo da política prática, buscando viabilizar as ideias e os princípios liberais na realidade brasileira. Esse equilíbrio contribuirá para que o liberalismo se fortaleça como uma força relevante no cenário político do país a longo prazo.

*Luan Sperandio é analista político e conselheiro do Ranking dos Políticos

Aviso

As opiniões contidas nos artigos nem sempre representam as posições editoriais do Boletim da Liberdade, tampouco de seus editores.

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