Candidato à presidência da República, Lula (PT) divulgou nesta quinta-feira (27) um documento de oito páginas intitulado como “Carta para o Brasil do Amanhã”. A carta surge em meio a críticas de que o petista não teria apresentado um programa de governo claro no início da campanha eleitoral.
No prospecto, o petista apresenta mais detalhes sobre o que pretende realizar em 13 áreas, caso eleito. Os temas passam por desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável, educação, saúde, habitação e infraestrutura, segurança, cultura e esportes, direitos humanos e cidadania, reindustrialização, agricultura sustentável, política externa e democracia e liberdade.
Confira, abaixo, alguns dos principais destaques defendidos pelo petista. A íntegra do documento divulgado pelo PT encontra-se no final desta publicação.
Nova Legislação Trabalhista
O candidato defende a construção, por meio de um “amplo debate tripartite (governo, empresários e trabalhadores)” de uma nova legislação que “assegure direitos mínimos – tanto trabalhistas como previdenciários – e salários dignos, assegurando a competitividade e os investimentos das empresas”.
Crédito para empreendedores
Defendendo que o Brasil seja o “país da inovação”, Lula (PT) defende a criação de um programa chamado “Empreende Brasil”. Ele se basearia em “crédito a juros baixos para os batalhadores das micro, pequenas e médias empresas”.
Programas Sociais
Para construir o que chama de “Brasil mais igualitário, sem fome, sem pobreza, com bons empregos e salários”, Lula (PT) defende um “salário-mínimo forte”, sempre com aumento acima da inflação, um “Novo Bolsa Família” com o valor mínimo de R$ 600, além de adicional de R$ 150 por filho até 6 anos; um programa para “renegociar as dívidas de milhões de famílias que estão inadimplentes” e o “Imposto de Renda Zero” para quem ganha até R$ 5 mil. Lula também fala de uma “reforma tributária”, sem especificar no documento em qual molde seria, embora haja declarações anteriores sobre apoio ao modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA).
Sustentabilidade
O terceiro governo Lula (PT) poderá ser marcado por maior participação dos povos indígenas por meio da criação do Ministério dos Povos Originários. O petista afirma que irá “revogar as medidas contrárias as populações indígenas e povos originários” e que irá buscar o “desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica”, entre outros pontos.
Segurança
Lula (PT) promete criar o “Ministério da Segurança Pública” e implementar o “Sistema Único de Segurança Pública”. A carta reforça a importância de treinamento e profissionalização das polícias e defende ainda “revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente aqueles que estão armando o crime organizado”, sem detalhar as medidas.
Reindustrialização
Sem maiores detalhes, Lula afirma que construirá uma “estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento” e diz que o Brasil “não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes, nem diesel e gasolina”. Também questiona a necessidade de importação de microprocessadores, satélites, aeronaves, sugerindo que poderia haver produção própria “Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias. Nosso país tem vantagens competitivas que devem ser ativadas, especialmente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás”, afirmou.
Responsabilidade Fiscal
Lula (PT) aborda o tema no capítulo “Democracia e Liberdade”. Ele sustenta que a “reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável, aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade”. Defende também uma economia “com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade”.
“A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda. É possível combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável – e é isso que vamos fazer,seguindo as tendências das principais economias do mundo”, afirma.
Confira, abaixo, o documento na íntegra:
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