fbpx
PUBLICIDADE

Liminar desobriga frentistas em posto de Santa Catarina

De acordo com o divulgado pela CNN Brasil, juiz considerou que lei de 2000 que exige frentistas é incompatível com Lei da Liberdade Econômica
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
PUBLICIDADE

Uma rede de postos de gasolina em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça uma liminar favorável para operar sem frentistas, ou seja, por meio de autoatendimento.

PUBLICIDADE

A medida, como se sabe, é proibida por lei federal desde 2000. O uso do autosserviço é comum em países como os Estados Unidos e auxilia a reduzir as despesas de operação dos postos.

De acordo com o divulgado pela CNN Brasil, o juiz responsável pelo caso concordou com a tese de que a legislação que estabelece a restrição seria incompatível com a Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, e a Lei de Inovação Tecnológica, de 2004.

PUBLICIDADE

Ambas as legislações estabelecem restrições ao Estado na regulação econômica e mais liberdade para as empresas poderem inovar.

A rede que propôs a ação na Justiça, por sua vez, argumentou que possuía dificuldades regionais para contratar frentistas e que não era preciso um profissional do gênero para recarregar carros elétricos. [1][2][3]

Compartilhe essa notícia:

APOIO

Obrigado por ter lido até aqui.

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?