O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (20) a revogação da suspensão do aplicativo Telegram, que ele havia ordenado no último dia 17.
O magistrado afirmou que a plataforma “informou o cumprimento integral das medidas faltantes” às 14h45 e, inclusive, indicou “representante oficial no Brasil e informando acerca da sua política de combate à desinformação”.
A decisão, divulgada na íntegra pelo site Conjur, mostra ainda a resposta completa da plataforma à Corte.
Entre outros pontos, o Telegram se comprometeu a monitorar, diariamente, “os 100 canais mais populares do Brasil”, o acompanhamento “manual diário de todas as principais mídias brasileiras” para que a administração “monitore as discussões públicas em torno do Telegram e preveja possíveis problemas de moderação”.
O Telegram também afirmou que fará “restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação” e que a medida já foi implementada por meio de uma solução técnica.
De acordo com a plataforma, o recurso já foi aplicado “a autores de canais que foram previamente identificados pela Justiça como ilegais, como Allan dos Santos”, referência ao ativista bolsonarista que atualmente encontra-se foragido da justiça.
A carta, assinada por Pavel Durov, fundador do grupo, pede ainda desculpas ao Supremo pelo “atraso inicial” no cumprimento das decisões e afirmou que o e-mail para o qual foram enviadas as primeiras determinações está “sobrecarregado devido à situação Rússia-Ucrânia”.
“Com base nos desdobramentos descritos neste e-mail, temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, afirma. [1]
