Entram em vigor mudanças na Lei Rouanet que reduzem teto de remuneração

Entrou em vigor nesta terça-feira (8) um conjunto de alterações na Lei Rouanet que, na prática, tem potencial para afetar principalmente os grandes produtores. [1]

Celebrado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, as modificações reduzem o teto de captação e, principalmente, estabelecem uma diminuição nos cachês individuais que poderão ser pagos por apresentação.

Antes, os projetos tinham como teto o pagamento individual de R$ 45 mil. Agora, o montante será de, no máximo, R$ 3 mil. Para músicos, o valor ficará de R$ 3.500 e, no caso de maestros, R$ 15 mil. Este é o valor pago por cada apresentação, podendo ser acumulado.

Foi também reduzido o limite máximo para pagamento de aluguéis de teatros. A medida, na avaliação de alguns especialistas, pode afetar o uso de dinheiro público por grandes espetáculos que usam teatros mais caros.

Outra iniciativa da mudança é que as empresas que patrocinem via Lei Rouanet (obtendo benefícios fiscais) “serão obrigadas a destinar 10% do valor a projetos iniciantes”, segundo a “Gazeta do Povo”. [2]

Nas redes sociais, Mário Frias, secretário nacional de Cultura, publicou uma foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro e destacou que “este é um governo voltado para seu povo”. Uma das principais narrativas utilizadas pelos apoiadores do presidente é que artistas críticos ao governo sentem saudades dos benefícios que recebiam em administrações anteriores.