O jurista Miguel Reale Júnior, em artigo publicado no Estadão neste sábado (5), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao desobedecer a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro havia determinado um depoimento presencial do presidente à Polícia Federal (PF). [1]
A crítica de Reale não foi à recusa de Bolsonaro de prestar o depoimento, mas à maneira que ele empregou para expressá-la. “O presidente poderia ter informado que manteria o silêncio em interrogatório e que nada teria a dizer, sendo desnecessária a sua realização. Mas não, pelo contrário, manifestou interesse em ser ouvido”, alegou.
O jurista contestou a apresentação por parte de Bolsonaro, após o vencimento de um prazo de sessenta dias previamente estabelecido, de um “recurso sabidamente intempestivo a uma decisão de meses atrás, com a qual concordara”. O gesto revelou, em sua opinião, que “o Bolsonaro conciliador era evidentemente uma fraude”.
Ainda segundo Miguel Reale, Bolsonaro “fez joguete com o Supremo”: ““Hoje, pelo visto, a Bolsonaro não interessa mais ser cordato. Precisa satisfazer sua trupe, indo novamente ao confronto com o Supremo, para figurar como vítima de nova “facada”, agora do Judiciário. Uma traquinagem, como bem ressaltou Editorial de terça-feira passada, que se acrescenta à grave violação de sigilo.”
