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Liberais associam lei sancionada por Bolsonaro à saída do UberEats do Brasil

Presidente Bolsonaro aprovou a criação de uma lei que prevê seguro e até licença ao entregador que contrair covid-19, medidas que oneram os aplicativos de entregas
Foto: Creative Commons/Wikimedia
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Uma lei (Lei 14.297/2022) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (5), um dia antes do anúncio do término de atividades do UberEats no Brasil, gerou crítica de liberais. [1]

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No texto, são previstas um conjunto de medidas de apoio aos entregadores associados a aplicativos enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Ocorre que a maior parte das novas regras onera as plataformas de entregas que, nos bastidores, travam uma batalha para se viabilizar economicamente em meio a uma acirrada disputa no oferecimento de cupons de descontos aos clientes.

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Dentre as novas determinações, incluem-se a contratação de “seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado” visando cobrir “acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte”.

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Outro artigo diz respeito à exigência que os aplicativos assegurem “assistência financeira pelo período de 15 (quinze) dias”, prorrogáveis, ao entregador que for “afastado em razão de infecção pelo coronavírus”.

Neste caso, o montante a ser pago seria “de acordo com a média dos 3 (três) últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador”.

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Reações

Para o deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos/RJ), o projeto “conseguiu assegurar ainda mais o quase monopólio da iFood, que já detém mais de 70% do mercado” com o anúncio da saída do UberEats.

Principal estrategista do MBL, Renan Santos disse que “Bolsonaro se une ao PSOL para fechar o UberEats” e que “nada é tão ruim que não possa piorar”.

Ativista do MBL, Amanda Vettorazzo também destacou que o projeto uniu o PSOL e Bolsonaro e que a medida “acaba com os serviços de entrega no país”.

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Rubinho Nunes (Patriota/SP), vereador de São Paulo, destacou que a nova lei “aumenta custos e burocracia para apps de entrega” e que “a esquerda continua com seus devaneios e falta de noções básicas de economia”, enquanto “Bolsonaro enterra cada dia mais o liberalismo”.

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