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Reunião de André Mendonça gera mal estar em Brasília

Revelação de encontro com membros da Lava Jato em 2019 reforçou suspeita que indicado de Bolsonaro poderia ter atuação mais punitivista no STF, o que gera antipatia na classe política
André Luiz de Almeida Mendonça (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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A revelação de uma reunião no início de 2019 entre o então advogado-geral da União, André Mendonça, hoje indicado ao Supremo Tribunal Federal, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato gerou mal estar nos bastidores de Brasília. [1]

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A avaliação é que a notícia reforça a suspeita que Mendonça teria simpatia com algumas das causas mais punitivistas defendidas pelos membros da operação. A tese costuma encontrar maior rejeição entre os políticos, que têm mais simpatias por juristas garantistas.

A conversa foi revelada, aponta o site “Conjur”, pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que teve acesso à íntegra dos supostos diálogos obtidos por hackers contra membros da Lava Jato. [2]

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Ainda segundo a conversa, Mendonça teria indicado apoio à prisão após condenação em segunda instância – tema que o próprio Supremo mudou de opinião algumas vezes, embora mais recentemente tenha-decidido por sua inconstitucionalidade. Desde então, tramitam no Congresso projetos para mudar o Código Penal e a própria Constituição para permitir a possibilidade.

Em nota, de acordo com o divulgado pelo portal “G1”, a assessoria de imprensa de André Mendonça ressaltou que o encontro foi uma “reunião pública, marcada institucionalmente” e que o advogado “preza pelo princípio da segurança jurídica e, por isso, entende que o tema da prisão em segunda instância está submetido ao Congresso Nacional, a quem cabe deliberar sobre o tema”. [3]

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça é considerado o ministro “terrivelmente evangélico” prometido pelo político. Para ser efetivado, precisa ser sabatinado e aprovado pelos senadores. A sabatina está demorando para ser pautada, em gesto compreendido como resistência do senador Davi Alcolumbre (DEM/AM) ao nome indicado pelo Planalto.

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