O Partido Novo se manifestou neste sábado (28) contra o projeto de reforma do código eleitoral (PLC 112/21), da relatora Margarete Coelho (PP-PI). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer pautar a proposta para a próxima quinta-feira (2). [1]
Na visão do NOVO, a reforma é uma proposta do grupo parlamentar conhecido como “Centrão” que “dificulta a renovação política e favorece a impunidade”. De acordo com a sigla, “não surpreende que as mudanças agradem os partidos fisiológicos e os que atuam para se perpetuar no poder”.
O NOVO lembrou que os parlamentares do Centrão também “recebem a maior parte dos bilhões pagos pelo cidadão para financiar partidos e campanhas” e, se aprovarem o novo Código Eleitoral, estabelecerão “um grande retrocesso para o país”.
“Por estes e outros motivos”, sentenciou o NOVO, “o NOVO é oposição ao bolsonarismo, ao petismo, ao Centrão e a todos que atrasam o Brasil”. Entre os problemas identificados no texto, o partido aponta uma liberdade maior conferida aos partidos para utilização do fundo partidário.
O NOVO avalia ainda que o Código dificultaria a fiscalização de recursos públicos gastos em campanhas, limitaria o tempo de inelegibilidade de políticos inscritos na Lei da Ficha Limpa, reduziria o número de crimes eleitorais de 60 para 16, transformaria crimes como boca de urna em simples infrações e restringiria pesquisas eleitorais.
