Um dia após a prisão de Roberto Jefferson, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais na manhã deste sábado (14) e anunciou que solicitará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a instauração de um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. [1]
De acordo com o presidente, os termos do pedido se basearão no artigo 52 da Constituição Federal, que prevê que cabe privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros da corte.
Em curta nota contendo apenas cinco parágrafos, Bolsonaro também reforçou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”.
A especulação sobre uma eventual intervenção de ordem militar ganhou força ao longo das últimas semanas e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (14), foi até mesmo pauta de uma reunião ocorrida na última semana entre Barroso e o vice-presidente Hamilton Mourão. [2]
Confira, a seguir, a íntegra da nota:
“- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
–
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
–
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
