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Congresso pode aumentar fundão eleitoral

Na discussão do orçamento de 2022, estuda-se a possibilidade de estabelecer um piso mínimo para o financiamento de campanhas, o que pode multiplicar o total de dinheiro disponível para gastos eleitorais
Votação na Câmara dos Deputados, em Brasília (Foto: Divulgação)

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O Congresso estuda a possibilidade de aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral para as eleições de 2022. O dinheiro, advindo do orçamento público, é destinado em anos de eleição para ajudar a financiar as campanhas políticas. [1]

De acordo com informações publicadas originalmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o novo montante poderia chegar a “quase R$ 6 bilhões”. Nas eleições de 2020, o fundão ficou fixado em R$ 2 bilhões.

Ainda segundo o jornal, o instrumento que pode ser utilizado para se ampliar o fundão eleitoral é estabelecer, no orçamento de 2022, que o montante deve ser igual a 25% da verba destinada à Justiça Eleitoral. Caso isso se confirme, significaria um gasto de, no mínimo, R$ 5,7 bilhões.

Nas redes sociais, um dos que criticaram a manobra foi o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP). “Dinheiro público tem que ser para pagar o que é essencial para a população, ou seja, saúde, educação e segurança. Gastar R$ 6 bilhões com campanha eleitoral, triplicando o valor de 2020, é dinheiro mal gasto para beneficiar alguns poucos líderes partidários”, escreveu. [2]

Fundão

O fundo de financiamento para a campanha eleitoral foi lançado em 2018 e visa complementar o fundo partidário, valor destinado anualmente para os partidos políticos se organizarem. Atualmente, a distribuição é feita com base no total de cadeiras que cada partido possui na Câmara dos Deputados.

Os liberais, como um todo, são um dos maiores críticos ao uso do financiamento público de campanha. A postura foi estimulada pelo posicionamento do Partido Novo de buscar a não-utilização dos recursos públicos a que tem direito e se estendeu até mesmo a outros grupos, como o MBL, que têm utilizado esse argumento nas campanhas eleitorais.

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