Um conjunto cada vez maior de liberais está criticando a segunda parte da reforma tributária, apresentada pelo ministro Paulo Guedes na última semana à Câmara dos Deputados. As críticas se centram na proposta de tributar os dividendos dos acionistas, onerando ainda mais a atividade empresarial. [1]
Em artigo publicado nesta quarta-feira (30) no jornal “Folha de S. Paulo”, o presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, chegou a dizer que, “com essa reforma, a casa cai” e que Guedes “trai o apoio que lhe restava”.
“Guedes […] prometeu, ao assumir o cargo, que jamais aumentaria ou criaria impostos. Também prometeu redução de alíquotas, induzindo crescimento sem comprometer a arrecadação global. Em uma surpreendente reviravolta, pode virar herói de adeptos de Mercadante, Chauí e Maria da Conceição Tavares”, ironizou.
Para Beltrão, a reforma proposta por Guedes tem “puro intuito arrecadatório” e fará com que o Brasil, em vez de tributar 34% das empresas como atualmente, possa chegar a 49% de impostos nos cálculos dele. “O resultado, que Guedes bem conhece, é a diminuição global do investimento”, disse.
Ex-presidente do Instituto Liberal, Bernardo Santoro também se manifestou sobre o assunto. Nas redes sociais, disse que a medida representa uma verdadeira “bitributação”, porque “a empresa já para Imposto de Renda”.
“É um movimento político que nem os governos de esquerda do PT tiveram coragem de fazer. Com liberais assim, quem precisa de socialistas?”, reclamou. [2]
Na última sexta-feira (25), o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/RS) também havia afirmado, nas redes sociais, que não considerava o pacote como uma reforma tributária.
“A maior crítica é o aumento da carga tributária sobre as empresas, que no Brasil já era a maior do mundo antes deste pacote. O pagamento de 5% para atualização do valor dos imóveis é apropriação indevida de impostos de futuros governos”, reclamou. [3]