Prestes a se aposentar no Supremo Tribunal Federal, o decano Marco Aurélio Mello criticou nesta segunda-feira (21) em um programa de televisão o modo pelo qual o inquérito das fake news foi instaurado na corte. [1]
“[Eu] não concebo a própria vítima provocando a instauração do inquérito – e foi o que ocorreu. Ou seja, o presidente à época do Supremo, o ministro Dias Toffoli, não só instaurou por via própria, sem provocação da Polícia, sem provocação do acusador, que é o Ministério Público; como também escolheu a dedo quem seria o relator desse inquérito. Isso, evidentemente, não se coaduna com o direito positivo, com a Constituição Federal, com os ares democráticos”, reclamou no “Roda Viva”.
Marco Aurélio também destacou o prolongamento do inquérito e que não haveria, até o momento, “sinalização da oferta da denúncia, que é a primeira peça da ação penal”.
A investigação das fake news se debruçou sobre a possibilidade de haver coordenação com intenção de difamar, caluniar e injuriar o Supremo Tribunal Federal e seus ministros. Um dos alvos da operação foi o blogueiro Allan dos Santos, do site e canal Terça Livre, de viés bolsonarista.
Crítica ao governo
O ministro também criticou no governo a condução da pandemia de Covid-19. Na avaliação dele, a atuação passa uma “sinalização de insegurança”.
“Basta ver quantos ministros da Saúde já passaram por esse governo. E, evidentemente, quando o presidente negou a existência da pandemia, nós ficamos à reboque, inclusive quanto a aquisição de vacinas”, destacou.
O ministro se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de julho, data em que completará os 75 anos de idade. [2]
