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Moraes defende que plataformas digitais tenham maior responsabilidade

Relator do inquérito das ‘fake news’ e dos atos antidemocráticos, magistrado participou de um seminário online promovido pela Fundação Getulio Vargas e defendeu binômio liberdade com responsabilidade

Alexandre de Moraes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participou de um seminário online nesta segunda-feira (22) promovido pela Fundação Getulio Vargas e defendeu que as redes sociais tenham maior responsabilidade pelo conteúdo publicado. [1]

Em sua fala no debate “Eleições 2022 e desinformação no Brasil”, o magistrado ressaltou que empresas de tecnologia “hoje são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial e as que mais ganham com publicidade” e enfatizou a importância do que chamou de “binômio de liberdade de expressão e liberdade com responsabilidade”.


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“Bastaria, não para cessar as fake news, mas para reequilibrar, nós estipularmos que as empresas […] devem ser responsabilizadas também como empresas de mídia; devem ter a mesma responsabilidade de um jornal como a Folha de S. Paulo, o jornal Estado de S. Paulo, o jornal O Globo, que as televisões, porque aí poderemos reequilibrar a responsabilidade, garantindo que não haja, obviamente, censura prévia, só que a resposta posterior deve ser firme”, disse.

Moraes também ressaltou em sua fala que é preciso saber diferenciar as críticas – que “fazem parte da democracia” – dos “atentados contra a democracia, atentados contra o Estado de Direito, atentados contra autoridades, que precisam ser combatidas”.

“O que essas milícias digitais vêm fazendo? Elas vêm atacando os três pilares da democracia: elas vêm atacando e tentando coagir a independência do Poder Judiciário, elas vêm atacando e tentando desmoralizar a liberdade de imprensa – e o ataque à imprensa é quase tão grande quanto o ataque às instituições públicas, dizendo que a imprensa tradicional é, entre aspas, uma imprensa vendida, contra o povo, ou seja, manipulando a população – […]; e atacando, assim como nos Estados Unidos, o terceiro grande pilar: a liberdade de eleições “, pontuou.


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O ministro do STF também ponderou que “o mecanismo vem sendo repetido – e já há algum tempo”. “Em países da Europa, nos Estados Unidos, [vemos] um retorno de um populismo absolutamente fascista, discriminatório, com um forte discurso de ódio, mas fortemente profissional. Não nos enganemos”, pontuou.

Assista a fala na íntegra no link abaixo:

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