A Câmara dos Deputados elegeu na noite desta segunda-feira (1º) o deputado federal Arthur Lira (PP/AL) como seu novo presidente. Mal a disputa terminou, contudo, e um ato de Lira já gerou polêmica e foi chamado de “golpe” pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), que também concorreu à presidência da Câmara e obteve 2 votos.
A confusão começou pelo fato de o bloco que lançou a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP), candidato de Maia e de parte da esquerda, ter sido registrado com atraso. Rossi acabou tendo 145 votos.
Aproveitando essa questão e como primeira medida na presidência da mesa diretora, Lira – que foi eleito com 302 votos – tornou sem efeito o registro do bloco de apoio a Rossi e convocou novas eleições para a mesa da Câmara para a tarde desta terça-feira (2).
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Diferente do que ocorre com a candidatura à presidência, em que o mais votado é o eleito, a mesa costuma ser dividida de forma proporcional aos blocos parlamentares da Câmara.
Tendo sido anulado o registro do bloco, os partidos que apoiaram Rossi precisarão disputar os lugares de forma isolada e, com isso, devem perder espaço na mesa diretora da Câmara e acesso a uma série de prerrogativas.
“Foi dado um verdadeiro golpe, e golpe no sentido mais genuíno da palavra, aqui dentro da Câmara dos Deputados e pelo deputado Arthur Lira. É golpe no sentido de ruptura institucional, no sentido mais grave da palavra”, denunciou Kataguiri em transmissão ao vivo no meio da madrugada desta terça-feira (2).
Na avaliação do parlamentar ligado ao MBL, a medida equivale a “ter um mandato cassado”. “Ser um deputado sem participar de comissão, sem ter espaço na mesa diretora, é não aprovar projeto, não discursar. É exatamente isso o que ele fez, cassar o direito dos deputados que estavam no bloco de Baleia Rossi”, denunciou Kataguiri, que afirmou que, com isso, Lira passa a ter o “comando do Conselho de Ética”.
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“Se o presidente da Câmara [dos Deputados] pode voltar ao passado para anular atos anteriores ao seu mandato, então ele pode qualquer coisa. E isso tem nome, chama-se golpe, ditadura do arbítrio, quando ele pode fazer qualquer coisa que bem entender independente da lei. Esse é o começo da gestão do presidente da Câmara dos Deputados eleito com o apoio de Jair Bolsonaro”, pontuou, que afirmou que a responsabilidade do “golpe” também é do presidente da República.
“Independentemente do resultado da ação [que entraremos no] Supremo Tribunal Federal, vocês podem ter certeza absoluta que, caso o presidente da Câmara não volte atrás de sua decisão, eu pessoalmente me comprometo a transformar o Plenário em um inferno, em um lugar ingovernável, insalubre”, ameaçou.
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