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Janaína Paschoal sugere questionar indicado ao STF sobre ‘direito ao aborto’

A jurista e parlamentar afirmou que a dissertação de mestrado do indicado de Jair Bolsonaro tem qualidade técnica, mas abre brecha para defesa de tese abortista
Janaína Paschoal (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

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Janaína Paschoal (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal gerou bastante contrariedade entre muitos de seus apoiadores. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) se manifestou entre o sábado (3) e o domingo (4) com críticas à escolha do mandatário da República.

Primeiro, no sábado, a jurista declarou decepção em sua página no Twitter: “Não posso negar minha decepção, não pela pessoa indicada, mas pela forma! Sem entrar no mérito, fato é que os eleitores de Bolsonaro queriam o impeachment dos Ministros Gilmar e Toffoli e, de repente, o presidente define o nome do próximo ministro em jantar com Gilmar e Toffoli! Para piorar, a indicação veio de seu ex-advogado, recentemente denunciado, com forte apoio de seu filho, atolado até o pescoço em investigações.”

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Já no domingo, a deputada levantou dúvidas sobre o posicionamento do indicado, Kássio Nunes Marques, a respeito do aborto. Ela fez essa ponderação após a leitura da dissertação de mestrado do desembargador, que versa sobre a Concretização Judicial do Direito à Saúde. Para Paschoal, a dissertação “tem inegável qualidade técnica e valor acadêmico”, mas o magistrado precisa ser questionado sobre um ponto específico.

Janaína ressaltou que Kassio Nunes defende no texto que “o Judiciário pode ser acionado para fazer frente à maioria conservadora”, ilustrando a afirmação com o caso do aborto. “Intriga o fato de tratar de aborto em um trabalho que versa sobre o direito à saúde”, preocupou-se Janaína. “Não esperava encontrar tal posicionamento em jurista indicado por presidente eleito como conservador!”.  [1]

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