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Propostas querem acabar com uso de cerol em pipas

A brincadeira de soltar pipas é comum em várias regiões do Brasil, mas poderá ter regras endurecidas com projetos de lei que querem até ampliar pena para caso de uso do composto usado em competições

- Publicado no dia
Foto: Divulgação/Agência Pará

Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem eliminar a prática do uso de cerol (mistura de cola com vidro moído) nas linhas de pipas. O Projeto de Lei 3228/20 proíbe o uso de pipa com cerol e similares em todo território nacional.

A proposta, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), define cerol como a mistura de pó de vidro moído ou triturado para atribuir qualidade cortante ao fio. O texto também proíbe outros tipos de linhas cortantes, como a chilena feita com pó de quartzo.

O texto também altera o Código Penal para ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se praticados com pipa cheia de cerol.


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Para Freitas, a mudança é necessária para coibir o uso de pipa com cerol. “Os acidentes têm sido recorrentes, já não podendo ser aceitos com tanta passividade”, disse. O deputado afirmou que há legislações locais contra o cerol, mas no caso da linha chilena há apenas apreensão do produto.

Já o Projeto de Lei 3358/20 tipifica o uso, venda e porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.

A proposta, do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), inclui a tipificação no Código Penal. A pena vale mesmo para quem usa essas linhas para fins recreativos.

“Os tratamentos meramente cíveis e administrativos da matéria têm se revelado insuficientes para coibir tal prática de elevadíssima gravidade”, disse o deputado, ao defender a tipificação penal da conduta.

Em muitas regiões, o uso do cerol faz parte das dinâmicas de competição entre soltadores de pipa, que desafiam uns aos outros sobre quem corta o objeto do outro em pleno ar.


Reportagem – Tiago Miranda / Edição – Ana Chalub / Fonte: Agência Câmara de Notícias

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