O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) diz ser fã dos Estados Unidos, mas protocolizou um projeto de lei que vai radicalmente contra à ampla liberdade de expressão, inclusive de ideias políticas repugnantes, do país de Donald Trump.
Em projeto de lei (4425/2020) protocolizado na última terça-feira (1º), o parlamentar propõe ampliar o escopo da legislação brasileira que trata de medidas para evitar a divulgação do nazismo, impondo também restrições ao comunismo.
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Entre outras medidas, a proposta quer proibir a fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos e propaganda” que utilizem a “combinação de foice e martelo, foice, martelo e estrela pentagonal”, com pena em caso de desobediência de 9 a 15 anos.
O filho do presidente Jair Bolsonaro também quer no projeto que os estabelecimentos de ensino tenham a “incumbência” de “adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunistas”, além de “aperfeiçoar livros, programas e medidas sobre a história dos regimes”.
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