Diferentes partidos políticos de oposição, quase simultaneamente à saída de Abraham Weintraub do ministério da Educação, decidiram agir nesta sexta-feira (19) para reverter um dos últimos gestos do agora ex-ministro. As legendas pediram ao Supremo Tribunal Federal que suspenda uma portaria revogando cotas para cursos de pós-graduação. [1] [2] [3]
O Partido Socialista Brasileiro é uma das legendas. “Causa espécie a postura do Ministério da Educação em revogar sem qualquer justificativa importante normativa sobre a inclusão de minorias sociais, sobretudo diante do atual momento de questionamento mundial sobre os direitos fundamentais da população preta, em especial os protestos que ecoaram nos Estados Unidos”, alega a sigla na ação.
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O Partido Democrático Trabalhista também anunciou que entrou com ação assinada por seu candidato à presidência em 2018, Ciro Gomes. “O PDT acaba de entrar com ação no STF contra a portaria de Weintraub que revogava as cotas para negros e indígenas na pós-graduação. A ação foi assinada por Cirogomes, como advogado. Nenhum direito a menos! “, manifestou-se a legenda.
A medida de Weintraub, constante da portaria 545/2020, reagiu a outra portaria editada no governo Dilma Rousseff, ainda em vigor desde maio de 2016. O texto previa que houvesse uma reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e d0utorado. Para o PSB, a portaria derrubada por Weintraub fortalece o combate ao racismo estrutural.
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