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NOVO é o único partido a renunciar recursos do Fundão Eleitoral

Sigla sustenta que o "dinheiro dos impostos dos brasileiros deve ir para os serviços essenciais, como educação, segurança e saúde" e renunciou o direito de usar R$ 36 milhões
Sede do TSE, em Brasília (Foto: Divulgação)
Sede do TSE, em Brasília (Foto: Divulgação)
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Partido Novo comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral que não utilizará recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha para as eleições de 2020. Dos 33 partidos do Brasil, o NOVO foi a única sigla que não receberá o dinheiro – que representa cerca de R$ 2 bilhões quando somado o valor que as agremiações têm direito. [1]

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De acordo com a legislação, o Fundão pode ser devolvido ao Tesouro Nacional. É diferente do que ocorre com o chamado Fundo Partidário, cuja devolução implica na redistribuição às outras siglas – razão pela qual o NOVO, enquanto não obtém autorização para devolver ao Tesouro, mantém o dinheiro separado em uma aplicação.

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Segundo comunicado enviado aos filiados, a sigla teria direito a R$ 36 milhões de reais no Fundo Eleitoral.

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A renúncia teria se dado pelo fato de que “o NOVO acredita que as campanhas devem ser financiadas voluntariamente por aqueles que acreditam nos partidos e nos candidatos que desejam apoiar. O dinheiro dos impostos dos brasileiros deve ir para os serviços essenciais, como educação, segurança e saúde”.

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