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General Heleno reafirma que ações do Congresso afrontam o presidencialismo

O ministro acusou o Legislativo de querer chantagear o Executivo através do controle de fatias do orçamento impositivo e recebeu duras respostas
General Augusto Heleno (Foto: Reprodução / Diário do Nordeste)

Um áudio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, acusando o Congresso de chantagem, provocou celeuma com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (19). As declarações do general foram tratadas como antidemocráticas, mas ele as reafirmou em suas redes sociais. [1] [2]

Quando o áudio foi registrado, na manhã de terça-feira (18), o ministro estava esperando o presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada e dialogava com os também ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Heleno disse: “Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. F…”.

Em suas redes sociais, o ministro lamentou o que considerou “invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil”, mas ratificou sua visão de que o Legislativo está chantageando o Executivo de maneira afrontosa ao regime presidencialista. “Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”.

Na verdade, entretanto, a fala de Heleno foi ouvida por acidente em uma transmissão ao vivo feita pelos assessores do presidente no local. O motivo das reclamações é uma disputa por recursos do orçamento de 2020. “Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios”, justificou-se.

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As críticas

A reação mais contundente à declaração do general Heleno veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste”, definiu o parlamentar.

Maia aproveitou a oportunidade para ironizar o reajuste salarial dos militares aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. “Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele, ou por alguém, para votar. Ou se chantageou alguém para votar o projeto de lei das Forças Armadas”, disparou.

Entretanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também reagiu a Heleno. “Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”, limitou-se a dizer.

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A situação fez com que o governo adiasse o envio da proposta de reforma administrativa ao Parlamento. Já houve um adiamento quando as declarações de Paulo Guedes sobre o parasitismo de funcionários públicos provocaram polêmica. [3]

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