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Bancada evangélica quer imunidade total de impostos para templos

Os parlamentares desejam estabelecer na Constituição de forma explícita o direito dentro da reforma tributária, encerrando antiga discussão

- Publicado no dia
Parlamentares da bancada evangélica (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)

O Ministério da Economia prevaleceu quando o presidente Jair Bolsonaro rejeitou a ideia de conceder subsídios para a conta de luz de grandes templos religiosos. No entanto, neste sábado (1), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso anunciou uma nova investida – desta vez para tentar a imunidade total de impostos. [1]

Os cerca de 200 deputados e senadores da frente parlamentar já têm um texto pronto para adicionar à Proposta de Emenda à Constituição destinada à reforma tributária. “Queremos fazer a definição da extensão da imunidade tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, afirmou Silas Câmara (Republicanos-AM), o presidente da Frente.


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A intenção dos evangélicos, ainda segundo Silas, é fazer com que o relator da reforma aproveite a oportunidade para definir com precisão a extensão da imunidade de impostos dos templos e demais instituições religiosas do país. O assunto suscita discussões há bastante tempo, porque embora a Constituição de 1988 estabeleça imunidades, seus limites são questionados, com governos de diferentes localidades encontrando brechas para cobrar tributos das igrejas.

Uma das brechas encontradas é a cobrança de impostos para templos que funcionem em imóveis alugados ou que possuam outras instalações, como residências para o sacerdócio. O objetivo da bancada é também que a lei garanta a isenção de todos esses aspectos e não apenas do templo em si.

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