A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, no entendimento de alguns analistas, abriria brechas ao retorno do imposto sindical foi retirada de pauta nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A mesma PEC, a 196/19, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), voltará à pauta na semana que vem, mas a volta do imposto foi retirada do texto.
Alguns parlamentares se destacaram na luta contra a PEC e na retirada da pauta. Um deles foi o deputado Gilson Marques (NOVO-DF). Ele comemorou em seu Twitter: “Conseguimso retirar a PEC 196 da pauta. A boa notícia é que o relator retirou do texto os dois itens mais polêmicos: volta do imposto sindical e conselhão. Ela volta na terça para discussão e votação”.
Conseguimos retirar a PEC 196 da pauta. A boa notícia é que o relator retirou do texto os dois itens mais polêmicos: volta do imposto sindical e conselhão. Ela volta na terça para discussão e votação. @kimpkat @PauloMartins10
— Gilson Marques (@gilsonmarques30) December 11, 2019
A referência de Gilson ao “conselhão” se explica porque o texto original da PEC determinava a criação de um Conselho Nacional de Organização Sindical, que passaria a ser responsável por regulamentar o custeio e o financiamento do sistema sindical. Além de comemorar a vitória, Gilson mencionou dois outros parlamentares que o apoiaram na retirada de pauta: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
Paulo Martins também comemorou a vitória em seu Twitter, lembrando que o texto “não conta mais com soviete e imposto sindical”, mas fez questão de ressaltar também os esforços dos deputados Pedro Lupion (DEM-PR), Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL/DF) e Enrico Misasi (PV/SP). Kim Kataguiri também repercutiu o triunfo com uma imagem em sua página.
Depois de intensa obstrução foi firmado acordo para que a PEC Sindical seja votada apenas na semana que vem na CCJ. O texto muito e não conta mais com Soviéte e imposto sindical. Destaco o trabalho dos deps @gilsonmarques30 @pedro_lupion @ToniettoChris @Biakicis @enricomisasi
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) December 11, 2019
Aquele momento em que você consegue derrubar a PEC dos sindicatos com seus amigos. @PauloMartins10 @gilsonmarques30 pic.twitter.com/q1a3xCNQm6
— Kim Kataguiri (@kimpkat) December 11, 2019
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