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Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado no início de outubro

Projeto mais avançado sobre o tema até o momento prevê a instituição de um Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), que segue o conceito do IVA e deve fundir impostos cobrados pela União
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar já no dia 2 de outubro um primeiro projeto de reforma tributária.

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A data foi antecipada nesta quarta-feira (18) pela senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da comissão, após a apresentação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA).

A reforma vem em forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e se baseia na criação de um novo imposto no modelo IVA, que incide sobre o valor agregado de produtos e serviços.

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Com o nome de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) a ideia é que o projeto surja para fundir os tributos da União. Paralelamente, poderá existir outro tributo no mesmo conceito para unificar a cobrança do ICMS e do ISS.

Leia também:  Câmara aprova texto-base de projeto que tributa dividendos de PJ

A PEC prevê ainda um período de transição entre os sistema atual e o novo sistema que funcionaria ao longo de dez anos. O governo está acompanhando as discussões, mas deve formular  uma proposta própria nas próximas semanas.

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