
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória da Liberdade Econômica. No entanto, o desfecho positivo para os liberais não veio sem sacrifícios: o polêmico dispositivo que autorizava o trabalho aos domingos e feriados foi retirado do texto. [1]
O desfecho aconteceu porque o governo preferiu não deixar que a MP perdesse a validade, o que aconteceria se ela não fosse aprovada até a próxima terça-feira (27). Antes da mudança, a medida permitia sem restrições o trabalho aos domingos e feriados, estabelecendo apenas a regra de uma folga mensal no domingo.
Havendo apenas a supressão desse elemento, sem nenhuma adição ou alteração no restante do texto, a MP foi definitivamente enviada para sanção presidencial, sem necessidade de ser devolvida à apreciação da Câmara dos Deputados. O texto, mesmo assim, libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, dispensando a necessidade de alvarás, licenças e outras exigências.
Além disso, a MP propicia uma aceleração no processo de abertura de empresas, a instituição de uma carteira de trabalho digital, entre outras modificações que visam prestigiar a livre iniciativa no Brasil. Personalidades com atuação em instituições do movimento liberal, como Gianluca Lorenzon, ex-IMB, estão por trás do projeto aprovado.
Obrigado por ter lido até aqui.
O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…
…mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.
Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.