Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas sem ampla autorização para trabalho aos domingos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória da Liberdade Econômica. No entanto, o desfecho positivo para os liberais não veio sem sacrifícios: o polêmico dispositivo que autorizava o trabalho aos domingos e feriados foi retirado do texto. [1]

O desfecho aconteceu porque o governo preferiu não deixar que a MP perdesse a validade, o que aconteceria se ela não fosse aprovada até a próxima terça-feira (27). Antes da mudança, a medida permitia sem restrições o trabalho aos domingos e feriados, estabelecendo apenas a regra de uma folga mensal no domingo.

Havendo apenas a supressão desse elemento, sem nenhuma adição ou alteração no restante do texto, a MP foi definitivamente enviada para sanção presidencial, sem necessidade de ser devolvida à apreciação da Câmara dos Deputados. O texto, mesmo assim, libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, dispensando a necessidade de alvarás, licenças e outras exigências.

Além disso, a MP propicia uma aceleração no processo de abertura de empresas, a instituição de uma carteira de trabalho digital, entre outras modificações que visam prestigiar a livre iniciativa no Brasil. Personalidades com atuação em instituições do movimento liberal, como Gianluca Lorenzon, ex-IMB, estão por trás do projeto aprovado.

Nós criamos o Boletim da Liberdade porque acreditamos em um jornalismo sério, independente e de viés liberal. Você pode ajudar esse projeto.

Para que possamos manter e melhorar nossa missão de organizar, divulgar e apurar informações de interesse público, tornando-as acessíveis para todos, precisamos da sua ajuda. Se você é um entusiasta do Boletim, colabore fazendo uma assinatura. Com menos de R$ 10 ao mês, você ajuda a viabilizar um jornalismo mais plural e democrático no Brasil e tem acesso a conteúdos exclusivos.