O secretário de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Henrique Pires, apresentou uma justificativa dura para sua saída voluntária do cargo, vinculado ao Ministério da Cidadania, anunciada nesta quarta-feira (21). Ele afirmou que não pretende compactuar com o que considera ser a prática de “censura” a filmes com temática LGBT. [1]
“Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que crime de homofobia é igual ao crime de racismo, é inadmissível o governo usar critérios homofóbicos para decidir quem vai receber ou deixar de receber recursos públicos”, afirmou Pires. “Não é só uma questão do conteúdo, mas também um problema econômico. Estamos com mais de 12 milhões de desempregados e a produção cultural pode impactar positivamente na redução dessa estatística”, complementou.
O ex-secretário fez referência a uma determinação do ministério para suspender o processo de seleção em um edital aberto em março, com previsão de dividir R$ 70 milhões entre as regiões do país para obras bancadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O motivo alegado foi a “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”. [2]
O ministério afirmou ainda na portaria que, depois da recomposição de membros, os critérios para escolha de projetos agraciados sofrerão reformulação. Logo depois do gesto, o presidente Jair Bolsonaro teceu críticas ao financiamento de filmes de temática homossexual pela Ancine.
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A versão do ministério e a reação do MPF
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, contesta a versão de Henrique Pires. Ele afirma que o ex-secretário não pediu para se retirar, tendo sido demitido. “O cargo foi pedido pelo ministro Osmar Terra na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”, afirma a nota oficial.
O ministério ressalta que Henrique Pires não questionava as decisões do ministério até ser demitido. Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para apurar o veto a filmes com temas LGBT no edital para projetos destinados ao campo público de televisão. O órgão afirma que, se o fato for confirmado, há “inobservância das regras editalícias” e “discriminação constitucional vedada”. [3]
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