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Vazamentos de conversas de procuradores motivam campanha para separar juízes e MP em julgamentos

Advogados se organizam para tentar retirar promotores e procuradores de posição próxima ao juiz nas audiências e sessões; ação corre no STF desde 2012

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Dallagnol e Moro (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

Os vazamentos de conversas entre os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro, feitos pelo site The Intercept, podem ter consequências mais profundas. Mesmo que essas conversas não impactem os processos da operação, elas estimularam um movimento, divulgado nesta quinta-feira (8), que pode mudar a dinâmica espacial dos julgamentos no Brasil daqui para frente. [1]

Diante da revelação do que seria uma proximidade supostamente imprópria entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, advogados decidiram se mobilizar para mudar as regras, em prol da igualdade de tratamento entre defesa e acusação em processos penais. Eles não querem que o representante do Ministério Público se sente ao lado do juiz na bancada durante as sessões.

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A Ordem dos Advogados do Brasil está apoiando o grupo, que reivindica ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação de uma nova “configuração cênica” não apenas nas sessões de julgamento, mas também nas audiências para instruir processos penais. A medida é simbólica, mas, para os advogados, a presença do representante do MP ao lado do juiz significa dar mais poder à acusação do que à defesa.

A ideia é que o promotor fique do lado oposto à defesa, mas à mesma distância física do magistrado. Os advogados se queixam de que a proximidade, na prática, ainda facilita a conversa com o juiz, o que deixa a defesa em franca desvantagem. O projeto foi revigorado, mas não é totalmente novo: a OAB já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal em abril de 2012 pleiteando a reforma.

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