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Com voto favorável de Tabata e abstenção de Frota, reforma é aprovada em 2º turno

A partir desta quarta-feira (7), Casa deve apreciar destaques, entre os quais o do Partido Novo, que ainda podem desidratar ou melhorar a reforma da Previdência; PEC chegará ao Senado, contudo, sem capitalização

- Publicado no dia
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) em votação de segundo turno a reforma da Previdência. Ao todo, o placar foi de 370 votos favoráveis, 124 contrários e 1 abstenção – curiosamente, do deputado federal Alexandre Frota (PSL/SP), um dos articuladores da medida na Casa, mas que enfrenta crise com o partido. [1][2]

Apesar das duras críticas do PDT e de parte de seus eleitores, a deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) também se posicionou, outra vez, favorável à reforma. Em vídeo divulgado no início da madrugada, a parlamentar afirmou que a medida representava uma “questão necessária e urgente que requer coragem para ser enfrentada”. [3]


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“O texto que a gente está discutindo agora não tem nada a ver com o texto enviado pelo governo. Isso só é possível porque bancadas como a feminina, a da educação, grupos como o movimento Acredito, alguns partidos de oposição, se debruçaram nos últimos meses para trabalhar, dialogar e poder alterar esse texto”, defendeu, orgulhosa, a parlamentar, celebrando entre outras conquistas “regras mais brandas para professores”.

Nesta quarta-feira (7), a Casa deve iniciar a votação dos destaques da reforma. Entre eles, uma proposta do Partido Novo para excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS com pedágio de 100% do tempo de contribuição.

A reforma que irá ao Senado, por sua vez, permanecerá com o aumento de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20% e regras de aposentadoria mais duras para detentores de mandato eletivo.

Apesar de o resultado como um todo ser considerado positivo, o fato de a capitalização ter ficado de fora representa uma das grandes desidratações da tramitação da reforma na Câmara – “mérito” do deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Posição de Frota é ‘recado’

De acordo com o divulgado pelo site da revista Época, o posicionamento de abstenção do deputado federal Alexandre Frota (PSL/SP) seria um recado para o governo. Segundo diz a publicação, Frota teria sido “informado pelas lideranças nacionais do partido que o presidente Jair Bolsonaro solicitou que ele fosse retirado da vice-liderança da Câmara”.

Bolsonaro teria ainda pedido que Frota se afastasse da coordenação da comissão que avaliará a reforma tributária, apesar de já ter sido convidado pelo presidente do PSL, Luciano Bivar. Além disso, diretórios municipais do partido teriam sido tirados da influência do político.

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