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Bolsonaro edita Medida Provisória que tira necessidade de anunciar balanços financeiros em jornais

Apesar de reduzir burocracia e custos das empresas de capital aberto, presidente justificou-se de modo debochado e pareceu que a medida era uma vingança contra veículos impressos
Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
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Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro editou na última segunda-feira (5) uma Medida Provisória que tira a obrigatoriedade de empresas de capital aberto anunciarem seus balanços em jornais impressos de circulação nacional. De acordo com o texto, bastará que as informações das companhias sejam divulgadas tanto no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto nas páginas da internet das empresas ou do grupo que administra a organização listada na bolsa. [1]

A medida traz dois impactos principais: o primeiro, a redução da burocracia e, principalmente, das despesas das organizações, que deixariam de ter que investir em publicidade dessas informações em veículos de imprensa. O segundo, por sua vez, pode significar a abrupta redução de receitas de inúmeros jornais pelo país.

Ao comentar a decisão, Jair Bolsonaro afirmou, em tom debochado, que a medida foi feita para “ajudar a imprensa de papel”. [2]

“As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí. Tenho certeza que a imprensa vai apoiar isso aí”, ironizou.

Na sequência, o presidente defendeu que “a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa” e, após mencionar matérias que lhe citaram negativamente, afirmou esperar “que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória”.

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) afirmou, em nota, que a medida do presidente vai “na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade” e também “afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente” que prevê que a partir de 2022 “balanços das empresas com ações negociadas em bolsa possam ser publicadas de modo resumido”. [3]

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