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Bolsonaro afirma que vai ‘extinguir’ maioria dos conselhos de participação

Presidente afirmou que medida serve para que o governo não fique refém de pequenos grupos, que hoje têm o poder de influir e votar na formulação ou aplicação executiva de políticas públicas setoriais
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que tem a intenção de acabar com “a grande maioria” dos conselhos sociais formados com a participação do governo e da sociedade civil. [1]

O movimento ganhou força com o decreto 8.243/2014, assinado pela então presidente Dilma Rousseff, que definiu uma “política nacional de participação social”. Para os críticos à direita da medida, a iniciativa era o equivalente à instituição formal de “sovietes” no Estado brasileiro por compartilhar a formulação de políticas públicas com grupos organizados.

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“Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar reféns de conselhos, muitos deles [ocupados] por pessoas indicadas por outros governos”, disse Bolsonaro.

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Um artigo publicado em 2014 no Instituto Liberal sustentava que a medida de Dilma deturpava a própria essência da sociedade civil, que deveria “ser autônoma e anti-estatal por excelência”. “A mistura dela com a estrutura do Estado a descaracteriza”, diz o artigo, assinado pelo então diretor-administrativo da organização. [2]

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